LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

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  4. Lei Orçamentária Anual - LOA

Lei Ordinária Nº 953, de 22 de Junho de 2022

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CRISTIANO OTONI PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: diretrizes Orçamentaria 2023
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 953/2022

Lei Ordinária Nº 911, de 16 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2021 do município de Cristiano Otoni-MG.
  • Indexação: Orçamento; Receita; Despesa.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 911/2020

Lei Ordinária Nº 894, de 11 de Dezembro de 2019

  • Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE CRISTIANO OTONI -MG.
  • Indexação: LOA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 894/2019

Lei Ordinária Nº 871, de 19 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2019 do Município de Cristiano Otoni.
  • Indexação: Receita, despeja
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 871/2018

Lei Ordinária Nº 846, de 26 de Dezembro de 2017

  • Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 846/2017

Lei Ordinária Nº 826, de 15 de Dezembro de 2016

  • Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cristiano Otoni para o Exercício Financeiro de 2017.
  • Indexação: Receita e Fixa a Despesa do Município
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 826/2016