LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 043, de 26 de Março de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre aplicação de medidas sanitárias emergenciais e temporárias de recuperação da integridade do sistema de saúde através da adoção do protocolo sanitário-epidemiológico denominado “onda roxa” no âmbito do programa minas consciente e dá outras providências.
  • Indexação: "Onda Roxa".
  • Texto Orginal: Decreto Nº 043/2021

Lei Ordinária Nº 919, de 17 de Março de 2021

  • Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
  • Indexação: Vacinas coronavírus.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 919/2021

Decreto Nº 032, de 08 de Março de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do Coronavírus, de acordo com protocolos sanitários constantes na versão 3.3 de 03/03/2021 do plano "Minas Consciente" e dá outras providências.
  • Indexação: Plano Minas Consciente.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 032/2021

Portaria Nº 044, de 03 de Março de 2021

  • Ementa: Nomeia membros do comitê gestor do plano de prevenção e contingenciamento em saúde do COVID-19 (2019 - NCOV) - Comitê extraordinário COVID-19 do Município de Cristiano Otoni-MG.
  • Indexação: Nomeação.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 044/2021

Decreto Nº 009, de 12 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre regressão da fase do Município de Cristiano Otoni no Plano Minas Consciente.
  • Indexação: Plano Minas Consciente.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 009/2021

Portaria Nº 026, de 11 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Nomeia membros do comitê gestor do plano de prevenção e contingenciamento em saúde do COVID-19 (2019-NCOV) - Comitê extraordinário COVID-19 do Município de Cristiano Otoni - MG.
  • Indexação: COVID-19.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 026/2021

Decreto Nº 008, de 11 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Prorroga o prazo de vigência do Estado de Calamidade Pública de que trata o artigo 1º do Decreto Nº. 208/2020, no âmbito do município de Cristiano Otoni.
  • Indexação: Vigência.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 008/2021

Decreto Nº 235, de 21 de Agosto de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre o funcionamento das atividades físicas e desportivas, incluindo academias, durante a vigência da onda amarela do Plano Minas Consciente, observadas as restrições e regras previstas no protocolo oficial e outras estabelecidas pelo poder público municipal e dá outras providências.
  • Indexação: Funcionamento das atividades físicas
  • Texto Orginal: Decreto Nº 235/2020

Decreto Nº 230, de 31 de Julho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a progressão de fase do Município de Cristiano Otoni no plano Minas Consciente.
  • Indexação: Progressão de fase
  • Texto Orginal: Decreto Nº 230/2020

Decreto Nº 229, de 24 de Julho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre regras para retorno parcial das atividades religiosas em período de enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus - COVID-19 - no âmbito do município de Cristiano Otoni-MG, e dá outras providências.
  • Indexação: atividades religiosas
  • Texto Orginal: Decreto Nº 229/2020