LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 074, de 16 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do Coronavírus, de acordo com os protocolos sanitários constantes na versão 3.8 de 25/06/2021 do Plano "Minas Consciente" e dá outras providências.
  • Indexação: Coronavírus.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 074/2021

Decreto Nº 073, de 09 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do Coronavírus, de acordo com os protocolos sanitários constantes na versão 3.8 de 25/06/2021 do Plano "Minas Consciente" e dá outras providências.
  • Indexação: Medidas sanitárias.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 073/2021

Decreto Nº 071, de 02 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do coronavírus, de acordo com os protocolos sanitários constantes na versão 3.7 de 03/06/2021 do plano “minas consciente” e dá outras providências.
  • Indexação: Plano Minas Consciente.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 071/2021

Decreto Nº 077, de 28 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do coronavírus, de acordo com os protocolos sanitários constantes na versão 3.9 de 19/07/2021 do plano “minas consciente” e dá outras providências.
  • Indexação: COVID.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 077/2021

Decreto Nº 068, de 25 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do coronavírus, de acordo com os protocolos sanitários constantes na versão 3.7 de 03/06/2021 do plano “minas consciente” e dá outras providências.
  • Indexação: Protocolos sanitários-COVID-19.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 068/2021

Decreto Nº 067, de 21 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do coronavírus, de acordo com os protocolos sanitários constantes na versão 3.7 de 03/06/2021 do plano “minas consciente” e dá outras providências.
  • Indexação: COVID-19.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 067/2021

Decreto Nº 064, de 11 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do coronavírus, de acordo com os protocolos sanitários constantes na versão 3.7 de 03/06/2021 do plano “minas consciente” e dá outras providências.
  • Indexação: Medidas sanitárias.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 064/2021

Decreto Nº 063, de 07 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do coronavírus, de acordo com os protocolos sanitários constantes na versão 3.7 de 03/06/2021 do plano “minas consciente” e dá outras providências.
  • Indexação: Covid-19.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 063/2021

Decreto Nº 060, de 28 de Maio de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do decreto nº. 54, de 30 de abril de 2021 e dá outras providências.
  • Indexação: Onda vermelha.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 060/2021

Decreto Nº 058, de 21 de Maio de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do decreto n°. 54, de 30 de abril de 2021 e dá outras providências.
  • Indexação: Prorroga prazo de decreto.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 058/2021