LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 067, de 18 de Abril de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias no município de Cristiano Otoni em razão da extinção do Programa Estadual "Minas Consciente" e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 067/2022

Decreto Nº 035, de 21 de Fevereiro de 2022

  • Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº. 16, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISCIPLINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DAS ATIVIDADES, A FIM DE COMBATER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: medidas, restrição , covid-19
  • Texto Orginal: Decreto Nº 035/2022

Decreto Nº 016, de 24 de Janeiro de 2022

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DAS ATIVIDADES, A FIM DE COMBATER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • Indexação: covid-19, covid, providências , medidas, restrições
  • Texto Orginal: Decreto Nº 016/2022

Decreto Nº 007, de 12 de Janeiro de 2022

  • Ementa: PRORROGA O PRAZO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO NO DECRETO Nº.208/2020, EM RAZÃO DOS EFEITOS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19.
  • Indexação: Covid, pandemia, calamidade publica
  • Texto Orginal: Decreto Nº 007/2022

Decreto Nº 091, de 16 de Agosto de 2021

  • Ementa: Atualiza as medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do coronavírus, de acordo com os protocolos sanitários constantes na versão 3.9 de 19/07/2021 do plano “minas consciente” e dá outras providências.
  • Indexação: Plano Minas Consciente.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 091/2021

Decreto Nº 085, de 09 de Agosto de 2021

  • Ementa: Atualiza as medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do Coronavírus, de acordo com os protocolos sanitários constantes na versão 3.9 de 19/07/2021 do Plano "Minas Consciente" e dá outras providências.
  • Indexação: Minas Consciente.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 085/2021

Decreto Nº 081, de 02 de Agosto de 2021

  • Ementa: Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o artigo 1º do Decreto nº.208/2020, no âmbito do município de Cristiano Otoni.
  • Indexação: Estado de calamidade.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 081/2021

Decreto Nº 079, de 30 de Julho de 2021

  • Ementa: Atualiza as medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do coronavírus, de acordo com os protocolos sanitários constantes na versão 3.9 de 19/07/2021 do plano “minas consciente” e dá outras providências.
  • Indexação: Plano "Minas Consciente".
  • Texto Orginal: Decreto Nº 079/2021

Decreto Nº 077, de 23 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do coronavírus, de acordo com os protocolos sanitários constantes na versão 3.9 de 19/07/2021 do plano “minas consciente” e dá outras providências.
  • Indexação: Covid.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 077/2021

Decreto Nº 074, de 16 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do Coronavírus, de acordo com os protocolos sanitários constantes na versão 3.8 de 25/06/2021 do Plano "Minas Consciente" e dá outras providências.
  • Indexação: Coronavírus.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 074/2021