LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 230, de 31 de Julho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a progressão de fase do Município de Cristiano Otoni no plano Minas Consciente.
  • Indexação: Progressão de fase
  • Texto Orginal: Decreto Nº 230/2020

Decreto Nº 229, de 24 de Julho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre regras para retorno parcial das atividades religiosas em período de enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus - COVID-19 - no âmbito do município de Cristiano Otoni-MG, e dá outras providências.
  • Indexação: atividades religiosas
  • Texto Orginal: Decreto Nº 229/2020

Decreto Nº 227, de 17 de Julho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre regras de retorno parcial das atividades religiosas em período de enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente - COVID-19 no âmbito do município de Cristiano Otoni, e dá outras providências.
  • Indexação: atividades religiosas
  • Texto Orginal: Decreto Nº 227/2020

Decreto Nº 226, de 10 de Julho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a progressão de fase do Município de Cristiano Otoni no Plano Minas Consciente.
  • Indexação: progressão de fase
  • Texto Orginal: Decreto Nº 226/2020

Decreto Nº 223, de 03 de Julho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre medidas emergenciais e excepcionais de enfrentamento do Novo Coronavírus - COVID-19 - e dá outras providências.
  • Indexação: COVID-19
  • Texto Orginal: Decreto Nº 223/2020

Decreto Nº 221, de 26 de Junho de 2020

  • Ementa: Regulamenta o afastamento de servidor público de suas atividades funcionais por ser considerado grupo de risco pelo Novo Coronavírus - Covid-19.
  • Indexação: Afastamento de servidor público
  • Texto Orginal: Decreto Nº 221/2020

Decreto Nº 220, de 26 de Junho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a regressão da flexibilização das atividades econômicas para a onda verde - serviços essenciais - do plano Minas Consciente.
  • Indexação: Minas Consciente.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 220/2020

Decreto Nº 216, de 29 de Maio de 2020

  • Ementa: Decreta Medidas Compulsórias de Isolamento Social ou Quarentena às pessoas suspeitas de contágio pelo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
  • Indexação: Quarentena
  • Texto Orginal: Decreto Nº 216/2020

Decreto Nº 215, de 25 de Maio de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a progressão de fase do Município de Cristiano Otoni no Plano Minas Consciente.
  • Indexação: Plano Minas Consciente
  • Texto Orginal: Decreto Nº 215/2020

Decreto Nº 214, de 22 de Maio de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a adesão do município de Cristiano Otoni ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.
  • Indexação: Plano Minas Consciente
  • Texto Orginal: Decreto Nº 214/2020