LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 091, de 16 de Agosto de 2021

  • Ementa: Atualiza as medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do coronavírus, de acordo com os protocolos sanitários constantes na versão 3.9 de 19/07/2021 do plano “minas consciente” e dá outras providências.
  • Indexação: Plano Minas Consciente.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 091/2021

Decreto Nº 085, de 09 de Agosto de 2021

  • Ementa: Atualiza as medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do Coronavírus, de acordo com os protocolos sanitários constantes na versão 3.9 de 19/07/2021 do Plano "Minas Consciente" e dá outras providências.
  • Indexação: Minas Consciente.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 085/2021

Decreto Nº 081, de 02 de Agosto de 2021

  • Ementa: Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o artigo 1º do Decreto nº.208/2020, no âmbito do município de Cristiano Otoni.
  • Indexação: Estado de calamidade.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 081/2021

Decreto Nº 079, de 30 de Julho de 2021

  • Ementa: Atualiza as medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do coronavírus, de acordo com os protocolos sanitários constantes na versão 3.9 de 19/07/2021 do plano “minas consciente” e dá outras providências.
  • Indexação: Plano "Minas Consciente".
  • Texto Orginal: Decreto Nº 079/2021

Decreto Nº 077, de 23 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do coronavírus, de acordo com os protocolos sanitários constantes na versão 3.9 de 19/07/2021 do plano “minas consciente” e dá outras providências.
  • Indexação: Covid.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 077/2021

Decreto Nº 074, de 16 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do Coronavírus, de acordo com os protocolos sanitários constantes na versão 3.8 de 25/06/2021 do Plano "Minas Consciente" e dá outras providências.
  • Indexação: Coronavírus.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 074/2021

Decreto Nº 073, de 09 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do Coronavírus, de acordo com os protocolos sanitários constantes na versão 3.8 de 25/06/2021 do Plano "Minas Consciente" e dá outras providências.
  • Indexação: Medidas sanitárias.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 073/2021

Decreto Nº 071, de 02 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do coronavírus, de acordo com os protocolos sanitários constantes na versão 3.7 de 03/06/2021 do plano “minas consciente” e dá outras providências.
  • Indexação: Plano Minas Consciente.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 071/2021

Decreto Nº 068, de 25 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do coronavírus, de acordo com os protocolos sanitários constantes na versão 3.7 de 03/06/2021 do plano “minas consciente” e dá outras providências.
  • Indexação: Protocolos sanitários-COVID-19.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 068/2021

Decreto Nº 067, de 21 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do coronavírus, de acordo com os protocolos sanitários constantes na versão 3.7 de 03/06/2021 do plano “minas consciente” e dá outras providências.
  • Indexação: COVID-19.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 067/2021