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Tema: Coronavírus
Decreto Nº 067, de 18 de Abril de 2022
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Ementa: Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias no município de Cristiano Otoni em razão da extinção do Programa Estadual "Minas Consciente" e dá outras providências.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 067/2022
Decreto Nº 035, de 21 de Fevereiro de 2022
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Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº. 16, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISCIPLINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DAS ATIVIDADES, A FIM DE COMBATER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: medidas, restrição , covid-19
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Texto Orginal:
Decreto Nº 035/2022
Decreto Nº 016, de 24 de Janeiro de 2022
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Ementa: "DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DAS ATIVIDADES, A FIM DE COMBATER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Indexação: covid-19, covid, providências , medidas, restrições
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Texto Orginal:
Decreto Nº 016/2022
Decreto Nº 007, de 12 de Janeiro de 2022
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Ementa: PRORROGA O PRAZO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO NO DECRETO Nº.208/2020, EM RAZÃO DOS EFEITOS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19.
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Indexação: Covid, pandemia, calamidade publica
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Texto Orginal:
Decreto Nº 007/2022
Decreto Nº 091, de 16 de Agosto de 2021
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Ementa: Atualiza as medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do coronavírus, de acordo com os protocolos sanitários constantes na versão 3.9 de 19/07/2021 do plano “minas consciente” e dá outras providências.
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Indexação: Plano Minas Consciente.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 091/2021
Decreto Nº 085, de 09 de Agosto de 2021
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Ementa: Atualiza as medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do Coronavírus, de acordo com os protocolos sanitários constantes na versão 3.9 de 19/07/2021 do Plano "Minas Consciente" e dá outras providências.
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Indexação: Minas Consciente.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 085/2021
Decreto Nº 081, de 02 de Agosto de 2021
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Ementa: Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o artigo 1º do Decreto nº.208/2020, no âmbito do município de Cristiano Otoni.
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Indexação: Estado de calamidade.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 081/2021
Decreto Nº 079, de 30 de Julho de 2021
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Ementa: Atualiza as medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do coronavírus, de acordo com os protocolos sanitários constantes na versão 3.9 de 19/07/2021 do plano “minas consciente” e dá outras providências.
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Indexação: Plano "Minas Consciente".
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Texto Orginal:
Decreto Nº 079/2021
Decreto Nº 077, de 23 de Julho de 2021
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Ementa: Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do coronavírus, de acordo com os protocolos sanitários constantes na versão 3.9 de 19/07/2021 do plano “minas consciente” e dá outras providências.
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Indexação: Covid.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 077/2021
Decreto Nº 074, de 16 de Julho de 2021
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Ementa: Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do Coronavírus, de acordo com os protocolos sanitários constantes na versão 3.8 de 25/06/2021 do Plano "Minas Consciente" e dá outras providências.
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Indexação: Coronavírus.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 074/2021