Lei Ordinária Nº 896, de 18 de Dezembro de 2019

• Ementa: AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: SANEAMENTO BÁSICO
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 896/2019

Lei Ordinária Nº 895, de 11 de Dezembro de 2019

• Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUE TENHAM COMO ATRIBUIÇÃO A DIREÇÃO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: AJUDA DE CUSTO
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 895/2019

Lei Ordinária Nº 894, de 11 de Dezembro de 2019

• Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE CRISTIANO OTONI -MG.
• Indexação: LOA
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 894/2019

Lei Ordinária Nº 893, de 04 de Dezembro de 2019

• Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NA MODALIDADE ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: CRÉDITO ESPECIAL
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 893/2019

Lei Ordinária Nº 892, de 04 de Dezembro de 2019

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER OBRAS DE REFORMA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CONFERÊNCIA DE SÃO PEDRO NA CIDADE DE CRISTIANO OTONI-MG
• Indexação: REFORMA
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 892/2019

Lei Ordinária Nº 891, de 20 de Novembro de 2019

• Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NA MODALIDADE ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
• Indexação: CRÉDITO ESPECIAL
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 891/2019

Lei Ordinária Nº 890, de 09 de Outubro de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CRISTIANO OTONI -MG- REURB
• Indexação: REURB
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 890/2019

Lei Ordinária Nº 889, de 07 de Agosto de 2019

• Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NA MODALIDADE ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: CRÉDITO ESPECIAL
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 889/2019

Lei Ordinária Nº 888, de 07 de Agosto de 2019

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF DO MUNICÍPIO DE CRISTIANO OTONI.
• Indexação: ESF
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 888/2019

Lei Ordinária Nº 887, de 11 de Julho de 2019

• Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NA MODALIDADE ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
• Indexação: CRÉDITO ESPECIAL
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 887/2019