Lei Ordinária Nº 871, de 19 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2019 do Município de Cristiano Otoni.
  • Indexação: Receita, despeja
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 871/2018

Lei Ordinária Nº 870, de 05 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Republica a Lei \municipal nº 817/2016, que dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Cristiano Otoni.
  • Indexação: Saneamento Básico
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 870/2018

Lei Ordinária Nº 869, de 05 de Dezembro de 2018

Lei Ordinária Nº 868, de 05 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social à entidade que menciona.
  • Indexação: Subvenção, social
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 868/2018

Lei Ordinária Nº 867, de 21 de Novembro de 2018

  • Ementa: Autoriza adesão do Município de Cristiano Otoni ao Serviço de Inspeção Regional - SIR a ser implantado pelo CODAP - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba.
  • Indexação: SIR, CODAP
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 867/2018

Lei Ordinária Nº 866, de 21 de Novembro de 2018

  • Ementa: Autoriza o Município de Cristiano Otoni a integrar o CODAP - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba.
  • Indexação: CODAP, Alto Paraopeba
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 866/2018

Lei Ordinária Nº 865, de 21 de Novembro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre o incentivo ao circo itinerante a ser instalado no Município de Cristiano Otoni (MG) e dá outras providências.
  • Indexação: circo, itinerante
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 865/2018

Lei Ordinária Nº 864, de 07 de Novembro de 2018

  • Ementa: Ratifica a Consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV e dá outras providências.
  • Indexação: CISALV
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 864/2018

Lei Ordinária Nº 863, de 07 de Novembro de 2018

  • Ementa: Denomina Parque de Exposições no Município de Cristiano Otoni.
  • Indexação: Parque de Exposições
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 863/2018

Lei Ordinária Nº 862, de 05 de Setembro de 2018

  • Ementa: Denomina Academia ao Ar Livre que especifica, no Município de Cristiano otoni.
  • Indexação: Academia ao Ar Livre
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 862/2018