Decretos

Decreto Nº 010, de 02 de Março de 2017

Decreto Nº 009, de 20 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES CARNAVALESCAS NO MUNICÍPIO
  • Texto Orginal: Decreto Nº 009/2017

Decreto Nº 008, de 13 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÕES, EM CARÁTER EVENTUAL, DE SERVIDORES VINCULADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique para exibir o PDF
  • Texto Orginal: Decreto Nº 008/2017

Decreto Nº 007, de 13 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NO ART
  • Texto Orginal: Decreto Nº 007/2017

Decreto Nº 003, de 05 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA QUE ESPECÍFICA
  • Texto Orginal: Decreto Nº 003/2017

Decreto Nº 006, de 01 de Fevereiro de 2017

Decreto Nº 027, de 27 de Janeiro de 2017

  • Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO CRISTIANO OTONI.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 027/2017

Decreto Nº 005, de 05 de Janeiro de 2017

  • Ementa: ATUALIZA NÍVEIS E GRAUS CONSTANTES DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONSTANTES NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 22 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EXERCÍCIO 2017
  • Texto Orginal: Decreto Nº 005/2017

Decreto Nº 004, de 05 de Janeiro de 2017

Decreto Nº 002, de 05 de Janeiro de 2017

  • Ementa: DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA QUE ESPECÍFICA
  • Texto Orginal: Decreto Nº 002/2017