Decreto Nº 166, de 25 de Julho de 2019

• Ementa: Autoriza o cancelamento dos empenhos que menciona.
• Indexação: cancelamento, empenhos.
• Texto Orginal: Decreto Nº 166/2019

Decreto Nº 165, de 16 de Julho de 2019

• Ementa: Regulamenta a Lei Municipal Nº 884, de 26 de junho de 2019, no que se refere ao pagamento da despesa de reembolso dos motoristas municipais.
• Indexação: Lei Municipal Nº 884, motoristas.
• Texto Orginal: Decreto Nº 165/2019

Decreto Nº 164, de 16 de Julho de 2019

• Ementa: Aprova o desmembramento do imóvel urbano que menciona.
• Indexação: Aprova, desmembramento
• Texto Orginal: Decreto Nº 164/2019

Decreto Nº 163, de 10 de Julho de 2019

• Ementa: Cancela os empenhos que menciona dos Exercícios Financeiros 2017 e 2018.
• Indexação: Exercícios Financeiros
• Texto Orginal: Decreto Nº 163/2019

Decreto Nº 160, de 26 de Junho de 2019

• Ementa: Regulamenta o horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde "Antônio de Assis Lima" do município de Cristiano Otoni.
• Indexação: horário, funcionamento, Unidade Básica de Saúde.
• Texto Orginal: Decreto Nº 160/2019

Decreto Nº 157, de 19 de Junho de 2019

• Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.
• Indexação: Ponto facultativo.
• Texto Orginal: Decreto Nº 157/2019

Decreto Nº 155, de 11 de Junho de 2019

• Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências
• Indexação: Ponto facultativo
• Texto Orginal: Decreto Nº 155/2019

Decreto Nº 152, de 30 de Maio de 2019

• Ementa: Regulamenta a Lei Complementar Nº 63, de 24 de abril de 2019, para dispor sobre o uso de caçambas pelos proprietários na construção civil.
• Indexação: Regulamenta a Lei Complementar Nº 63
• Texto Orginal: Decreto Nº 152/2019

Decreto Nº 148, de 16 de Abril de 2019

• Ementa: Decreta a servidora que menciona o exercício das atribuições que específica.
• Indexação: exercício das atribuições
• Texto Orginal: Decreto Nº 148/2019

Decreto Nº 147, de 16 de Abril de 2019

• Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.
• Indexação: ponto facultativo
• Texto Orginal: Decreto Nº 147/2019