Decreto Nº 185, de 06 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre decretação de ponto facultativo em razão de comemorações natalinas e festividades de final de ano.
  • Indexação: ponto facultativo
  • Texto Orginal: Decreto Nº 185/2019

Decreto Nº 184, de 04 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Estabelece limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito dos órgão do poder executivo municipal, e dá outras providências.
  • Indexação: Limitação de empenho.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 184/2019

Decreto Nº 179, de 24 de Outubro de 2019

  • Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.
  • Indexação: ponto facultativo.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 179/2019

Decreto Nº 178, de 23 de Outubro de 2019

  • Ementa: Regulamenta a lei municipal Nº. 890, de 09 de outubro de 2019.
  • Indexação: lei municipal, Nº. 890.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 178/2019

Decreto Nº 172, de 03 de Setembro de 2019

  • Ementa: Regulamenta procedimentos regulativos a cobrança do IPTU do exercício de 2019, e dá outras providências.
  • Indexação: cobrança, IPTU, 2019
  • Texto Orginal: Decreto Nº 172/2019

Decreto Nº 166, de 25 de Julho de 2019

  • Ementa: Autoriza o cancelamento dos empenhos que menciona.
  • Indexação: cancelamento, empenhos.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 166/2019

Decreto Nº 165, de 16 de Julho de 2019

  • Ementa: Regulamenta a Lei Municipal Nº 884, de 26 de junho de 2019, no que se refere ao pagamento da despesa de reembolso dos motoristas municipais.
  • Indexação: Lei Municipal Nº 884, motoristas.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 165/2019

Decreto Nº 164, de 16 de Julho de 2019

  • Ementa: Aprova o desmembramento do imóvel urbano que menciona.
  • Indexação: Aprova, desmembramento
  • Texto Orginal: Decreto Nº 164/2019

Decreto Nº 163, de 10 de Julho de 2019

  • Ementa: Cancela os empenhos que menciona dos Exercícios Financeiros 2017 e 2018.
  • Indexação: Exercícios Financeiros
  • Texto Orginal: Decreto Nº 163/2019

Decreto Nº 160, de 26 de Junho de 2019

  • Ementa: Regulamenta o horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde "Antônio de Assis Lima" do município de Cristiano Otoni.
  • Indexação: horário, funcionamento, Unidade Básica de Saúde.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 160/2019