Decretos

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Decreto Nº 054, de 30 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do coronavírus, de acordo com os protocolos sanitários constantes na versão 3.5 de 19/04/2021 do plano “minas consciente” e dá outras providências.
  • Indexação: Medidas sanitárias.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 054/2021

Decreto Nº 053, de 29 de Abril de 2021

  • Ementa: Estabelece o Plano de Ação do Município de Cristiano Otoni, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
  • Indexação: Plano de Ação.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 053/2021

Decreto Nº 052, de 23 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do coronavírus, de acordo com os protocolos sanitários constantes na versão 3.5 de 19/04/2021 do plano “minas consciente” e dá outras providências.
  • Indexação: Plano Minas Consciente.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 052/2021

Decreto Nº 051, de 19 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Decreto nº. 49, de 12 de abril de 2021 e dá outras providências.
  • Indexação: Prorrogação prazo de vigência Decreto 49/2021.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 051/2021

Decreto Nº 050, de 19 de Abril de 2021

  • Ementa: Altera a redação do artigo 12 do Decreto n.º 19 de 25 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
  • Indexação: Altera redação de artigo.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 050/2021

Decreto Nº 049, de 12 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da aplicação de medidas sanitárias emergenciais e temporárias de recuperação da integridade do sistema de saúde através da adoção do protocolo sanitário-epidemiológico denominado “onda roxa” no âmbito do programa minas consciente e dá outras providências.
  • Indexação: Onda roxa.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 049/2021

Decreto Nº 048, de 12 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre os protocolos sanitários a serem observados pelas atividades religiosas de qualquer natureza como medidas de prevenção da covid-19 no âmbito do município de Cristiano Otoni.
  • Indexação: Protocolos sanitários.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 048/2021

Decreto Nº 047, de 06 de Abril de 2021

  • Ementa: Regulamenta a Lei nº. 722 de 15 de março de 2011 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC e dá outras providências.
  • Indexação: COMPDEC.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 047/2021

Decreto Nº 044, de 29 de Março de 2021

  • Ementa: Decreta recesso nas repartições públicas municipais de Cristiano Otoni e dá outras providências.
  • Indexação: Recesso.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 044/2021

Decreto Nº 043, de 26 de Março de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre aplicação de medidas sanitárias emergenciais e temporárias de recuperação da integridade do sistema de saúde através da adoção do protocolo sanitário-epidemiológico denominado “onda roxa” no âmbito do programa minas consciente e dá outras providências.
  • Indexação: "Onda Roxa".
  • Texto Orginal: Decreto Nº 043/2021