Decreto Nº 127, de 30 de Junho de 2022

  • Ementa: Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão pelo município de Cristiano Otoni a faixa de terreno que especifica e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 127/2022

Decreto Nº 122, de 22 de Junho de 2022

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL SOBRE O NARIZ E A BOCA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: COVID, Máscara, Utilização
  • Texto Orginal: Decreto Nº 122/2022

Decreto Nº 121, de 22 de Junho de 2022

  • Ementa: REMANEJA, POR NECESSIDADE PÚBLICA, VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: Remaneja , Frota Municipal
  • Texto Orginal: Decreto Nº 121/2022

Decreto Nº 116, de 10 de Junho de 2022

  • Ementa: Fixa a modalidade de REURB para fins de enquadramento em regularização fundiária de interesse social - REURB-S no núcleo denominado "Pinheiros".
  • Texto Orginal: Decreto Nº 116/2022

Decreto Nº 115, de 10 de Junho de 2022

  • Ementa: Estabelece critério para definição de população de baixa renda para fins de enquadramento em regularização fundiária de interesse social - REURB-S no âmbito do município de Cristiano Otoni/MG
  • Texto Orginal: Decreto Nº 115/2022

Decreto Nº 112, de 09 de Junho de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre delegação de ordenação e liquidação de despesa a servidores públicos que especifica e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 112/2022

Decreto Nº 108, de 07 de Junho de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Gotinhas de Luz e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 108/2022

Decreto Nº 107, de 07 de Junho de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Tiradentes e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 107/2022

Decreto Nº 106, de 07 de Junho de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Monsenhor Raul Coutinho e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 106/2022

Decreto Nº 105, de 07 de Junho de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Cristiano Otoni e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 105/2022