Decreto Nº 127, de 30 de Junho de 2022
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Ementa: Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão pelo município de Cristiano Otoni a faixa de terreno que especifica e dá outras providências.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 127/2022
Decreto Nº 122, de 22 de Junho de 2022
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Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL SOBRE O NARIZ E A BOCA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: COVID, Máscara, Utilização
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Texto Orginal:
Decreto Nº 122/2022
Decreto Nº 121, de 22 de Junho de 2022
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Ementa: REMANEJA, POR NECESSIDADE PÚBLICA, VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: Remaneja , Frota Municipal
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Texto Orginal:
Decreto Nº 121/2022
Decreto Nº 116, de 10 de Junho de 2022
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Ementa: Fixa a modalidade de REURB para fins de enquadramento em regularização fundiária de interesse social - REURB-S no núcleo denominado "Pinheiros".
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Texto Orginal:
Decreto Nº 116/2022
Decreto Nº 115, de 10 de Junho de 2022
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Ementa: Estabelece critério para definição de população de baixa renda para fins de enquadramento em regularização fundiária de interesse social - REURB-S no âmbito do município de Cristiano Otoni/MG
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Texto Orginal:
Decreto Nº 115/2022
Decreto Nº 112, de 09 de Junho de 2022
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Ementa: Dispõe sobre delegação de ordenação e liquidação de despesa a servidores públicos que especifica e dá outras providências.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 112/2022
Decreto Nº 108, de 07 de Junho de 2022
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Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Gotinhas de Luz e dá outras providências.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 108/2022
Decreto Nº 107, de 07 de Junho de 2022
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Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Tiradentes e dá outras providências.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 107/2022
Decreto Nº 106, de 07 de Junho de 2022
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Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Monsenhor Raul Coutinho e dá outras providências.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 106/2022
Decreto Nº 105, de 07 de Junho de 2022
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Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Cristiano Otoni e dá outras providências.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 105/2022