Decreto Nº 185, de 02 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de sindicância, determina a suspensão da nomeação que especifica e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 185/2021

Decreto Nº 181, de 01 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Prorroga a vigência do prazo para pagamento com desconto do IPTU no exercício de 2021.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 181/2021

Decreto Nº 166, de 10 de Novembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre aprovação de desmembramento de área que menciona.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 166/2021

Decreto Nº 155, de 28 de Outubro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre o retorno das atividades escolares em regime presencial nas redes de ensino do Município de Cristiano Otoni e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 155/2021

Decreto Nº 150, de 25 de Outubro de 2021

  • Ementa: Transfere o feriado do "dia do servidor público" 28/10/2021 (quinta-feira) para o dia 29/10/2021 (sexta-feira) e declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 1º de novembro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 150/2021

Decreto Nº 149, de 25 de Outubro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a homologação final do resultado do Concurso Público nº 01/2019 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 149/2021

Decreto Nº 147, de 21 de Outubro de 2021

  • Ementa: Convoca a população e demais segmentos para a Conferência Coletiva de Educação do Município de Cristiano Otoni MG, a ser realizada no formato intermunicipal e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 147/2021

Decreto Nº 137, de 06 de Outubro de 2021

  • Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Cristiano Otoni e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 137/2021

Decreto Nº 129, de 30 de Setembro de 2021

  • Ementa: Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Educação - CME.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 129/2021

Decreto Nº 118, de 15 de Setembro de 2021

  • Ementa: Atualiza as medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do coronavírus, de acordo com os protocolos sanitários constantes na versão 3.9 de 19/07/2021 do Plano "Minas Consciente" e dá outras providências.
  • Indexação: Medidas sanitárias emergenciais
  • Texto Orginal: Decreto Nº 118/2021