Decretos

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Decreto Nº 028, de 24 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Altera redação do artigo 8º constante no decreto nº. 202, de 17 de março de 2020, pelas razões que menciona.
  • Indexação: Altera redação.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 028/2021

Decreto Nº 027, de 23 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre delegação de competência ao servidor que menciona.
  • Indexação: Delegação de competência.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 027/2021

Decreto Nº 026, de 23 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre delegação de competência ao servidor que menciona.
  • Indexação: Delegação de competência.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 026/2021

Decreto Nº 025, de 08 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Declara de utilidade pública para fins de constituição de Servidão pelo Município de Cristiano Otoni a faixa de terreno que especifica e dá outras providências.
  • Indexação: Faixa de terreno.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 025/2021

Decreto Nº 024, de 08 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre enquadramento do Município de Cristiano Otoni no Plano Minas Consciente e dá outras providências.
  • Indexação: Minas Consciente.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 024/2021

Decreto Nº 021, de 03 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre aprovação de desmembramento que menciona.
  • Indexação: Desmembramento.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 021/2021

Decreto Nº 020, de 29 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre novas medidas sanitárias positivas para o enfrentamento da COVID-19 de acordo com as diretrizes do Plano Minas Consciente.
  • Indexação: Medidas sanitárias.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 020/2021

Decreto Nº 019, de 25 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Regulamenta as designações para fins de contratações temporárias destinadas ao atendimento da demanda de pessoal do serviço público de educação do município e dá outras providências.
  • Indexação: Designações.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 019/2021

Decreto Nº 018, de 25 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre o adiamento das provas do concurso público nº 01/2020 e dá outras providências.
  • Indexação: Prova, concurso.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 018/2021

Decreto Nº 017, de 22 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a manutenção de Município de Cristiano Otoni na onda "vermelha" das atividades econômicas do Plano Minas Consciente.
  • Indexação: Plano Minas consciente.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 017/2021