Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 888, de 07 de Agosto de 2019

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF DO MUNICÍPIO DE CRISTIANO OTONI.
  • Indexação: ESF
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 888/2019

Portaria Nº 023, de 06 de Agosto de 2019

  • Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares sem vencimento à servidora que menciona, e dá outras providências.
  • Indexação: licença, servidora
  • Texto Orginal: Portaria Nº 023/2019

Decreto Nº 166, de 25 de Julho de 2019

  • Ementa: Autoriza o cancelamento dos empenhos que menciona.
  • Indexação: cancelamento, empenhos.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 166/2019

Decreto Nº 165, de 16 de Julho de 2019

  • Ementa: Regulamenta a Lei Municipal Nº 884, de 26 de junho de 2019, no que se refere ao pagamento da despesa de reembolso dos motoristas municipais.
  • Indexação: Lei Municipal Nº 884, motoristas.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 165/2019

Decreto Nº 164, de 16 de Julho de 2019

  • Ementa: Aprova o desmembramento do imóvel urbano que menciona.
  • Indexação: Aprova, desmembramento
  • Texto Orginal: Decreto Nº 164/2019

Lei Ordinária Nº 887, de 11 de Julho de 2019

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NA MODALIDADE ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
  • Indexação: CRÉDITO ESPECIAL
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 887/2019

Decreto Nº 163, de 10 de Julho de 2019

  • Ementa: Cancela os empenhos que menciona dos Exercícios Financeiros 2017 e 2018.
  • Indexação: Exercícios Financeiros
  • Texto Orginal: Decreto Nº 163/2019

Portaria Nº 022, de 10 de Julho de 2019

  • Ementa: Designa a servidora que menciona, e dá outras providências.
  • Indexação: Designa, servidora
  • Texto Orginal: Portaria Nº 022/2019

Portaria Nº 021, de 01 de Julho de 2019

  • Ementa: Concede licença sem vencimento a servidora que menciona, e dá outras providências.
  • Indexação: Licença, sem vencimento.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 021/2019

Lei Ordinária Nº 886, de 26 de Junho de 2019

  • Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°790, DE 07 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CRISTIANO OTONI.
  • Indexação: CONSELHO TUTELAR
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 886/2019