Legislação On-line

Decreto Nº 117, de 04 de Setembro de 2018

  • Ementa: Transfere veículo do gabinete do executivo para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
  • Indexação: Secretaria Municipal de Saúde, veículo
  • Texto Orginal: Decreto Nº 117/2018

Decreto Nº 114, de 03 de Setembro de 2018

  • Ementa: Aprova desmembramento de área de propriedade.
  • Indexação: Desmembramento
  • Texto Orginal: Decreto Nº 114/2018

Decreto Nº 113, de 27 de Agosto de 2018

  • Ementa: Regulamenta o artigo 78 da lei Orgânica Municipal para designar os Secretários Municipais como ordenadores de despesas.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 113/2018

Portaria Nº 060, de 24 de Agosto de 2018

  • Ementa: Nomeia membros da Comissão Especial de Avaliação de bem imóvel para fins de despropriação por interesse público.
  • Indexação: Comissão Especial de Avaliação
  • Texto Orginal: Portaria Nº 060/2018

Lei Ordinária Nº 861, de 22 de Agosto de 2018

  • Ementa: Denomina Academia ao Ar Livre que especifica, no Município de Cristiano Otoni.
  • Indexação: Academia ao Ar Livre
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 861/2018

Decreto Nº 112, de 21 de Agosto de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre o contingenciamento de despesas e gastos no serviço público no âmbito do poder executivo, e dá outras providências.
  • Indexação: despesas, gastos
  • Texto Orginal: Decreto Nº 112/2018

Portaria Nº 059, de 14 de Agosto de 2018

  • Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
  • Indexação: Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
  • Texto Orginal: Portaria Nº 059/2018

Portaria Nº 058, de 14 de Agosto de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor para exercício de cargo em comissão em caráter interino e dá outras providências.
  • Indexação: nomeação de servidor, caráter interino.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 058/2018

Portaria Nº 057, de 08 de Agosto de 2018

Portaria Nº 056, de 07 de Agosto de 2018