Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 864, de 07 de Novembro de 2018

  • Ementa: Ratifica a Consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV e dá outras providências.
  • Indexação: CISALV
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 864/2018

Lei Ordinária Nº 863, de 07 de Novembro de 2018

  • Ementa: Denomina Parque de Exposições no Município de Cristiano Otoni.
  • Indexação: Parque de Exposições
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 863/2018

Portaria Nº 068, de 31 de Outubro de 2018

  • Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde de Cristiano Otoni.
  • Indexação: Conselho Municipal de Saúde
  • Texto Orginal: Portaria Nº 068/2018

Decreto Nº 122, de 25 de Outubro de 2018

  • Ementa: Decreta mudança do feriado do dia 28 de outubro, dia em que se comemora o dia do Servidor Público, para o dia 1º de Novembro de 2018, e dá outras providências.
  • Indexação: feriado, Servidor Público.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 122/2018

Portaria Nº 067, de 25 de Outubro de 2018

  • Ementa: Concede licença sem vencimento a servidora que menciona, e dá outras providências.
  • Indexação: Concede, licença
  • Texto Orginal: Portaria Nº 067/2018

Portaria Nº 066, de 02 de Outubro de 2018

Portaria Nº 065, de 02 de Outubro de 2018

Portaria Nº 064, de 02 de Outubro de 2018

Portaria Nº 063, de 27 de Setembro de 2018

  • Ementa: Nomeia Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE do município de Cristiano Otoni.
  • Indexação: Membros do Conselho Municipal de Alimentação
  • Texto Orginal: Portaria Nº 063/2018

Decreto Nº 119, de 26 de Setembro de 2018

  • Ementa: Regulamenta procedimentos relativos à cobrança do IPTU do exercício de 2018, e dá outras providências.
  • Indexação: IPTU, 2018
  • Texto Orginal: Decreto Nº 119/2018