Legislação On-line

Decreto Nº 006, de 01 de Fevereiro de 2017

Decreto Nº 027, de 27 de Janeiro de 2017

  • Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO CRISTIANO OTONI.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 027/2017

Portaria Nº 026, de 26 de Janeiro de 2017

  • Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI, EDITAL Nº 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 026/2017

Lei Ordinária Nº 830, de 25 de Janeiro de 2017

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TARIFA APLICADA PARA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 830/2017

Lei Ordinária Nº 829, de 25 de Janeiro de 2017

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DE ASSOCIAÇÃO CIVIL QUE ESPECIFICA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 829/2017

Lei Complementar Nº 828, de 25 de Janeiro de 2017

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRISTIANO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 828/2017

Lei Complementar Nº 048, de 25 de Janeiro de 2017

Lei Complementar Nº 827, de 23 de Janeiro de 2017

Lei Complementar Nº 047, de 23 de Janeiro de 2017

Portaria Nº 025, de 09 de Janeiro de 2017