Legislação On-line

Resolução Nº 033, de 16 de Agosto de 2019

Resolução Nº 032, de 16 de Agosto de 2019

  • Ementa: Retificação do Edital do Processo Seletivo para o Conselho Tutelar Edital 001/2019.
  • Indexação: Retificação
  • Texto Orginal: Resolução Nº 032/2019

Resolução Nº 031, de 16 de Agosto de 2019

  • Ementa: Retificação do Cronograma do Processo Seletivo para o Conselho Tutelar Edital 001/2019.
  • Indexação: Retificação
  • Texto Orginal: Resolução Nº 031/2019

Resolução Nº 030, de 14 de Agosto de 2019

Resolução Nº 029, de 10 de Agosto de 2019

Portaria Nº 023, de 06 de Agosto de 2019

  • Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares sem vencimento à servidora que menciona, e dá outras providências.
  • Indexação: licença, servidora
  • Texto Orginal: Portaria Nº 023/2019

Resolução Nº 028, de 05 de Agosto de 2019

Resolução Nº 027, de 05 de Agosto de 2019

Resolução Nº 026, de 01 de Agosto de 2019

  • Ementa: Lista Oficial de Aprovados no Processo Seletivo do Conselho Tutelar.
  • Indexação: Aprovados
  • Texto Orginal: Resolução Nº 026/2019

Decreto Nº 166, de 25 de Julho de 2019

  • Ementa: Autoriza o cancelamento dos empenhos que menciona.
  • Indexação: cancelamento, empenhos.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 166/2019