Legislação On-line

Decreto Nº 100, de 25 de Agosto de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre prazo para emissão de guias e data de vencimento para pagamento do IPTU para exercício financeiro de 2021,e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 100/2021

Decreto Nº 099, de 25 de Agosto de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre o retorno das atividades de ensino do aulas presenciais na rede Município de Cristiano Otoni e dá outras providências.
  • Indexação: Retorno das aulas presenciais.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 099/2021

Decreto Nº 096, de 23 de Agosto de 2021

  • Ementa: Regulamenta a extensão de jornada de trabalho dos profissionais da educação escola básica e trabalhadores em educação da rede municipal de ensino, autorizada nos termos da Lei Municipal nº. 930 de 09 de agosto de 2021 e dá outras providências.
  • Indexação: Extensão de jornada.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 096/2021

Portaria Nº 082, de 18 de Agosto de 2021

  • Ementa: Concede licença remunerada a servidora pelas razões que menciona.
  • Indexação: Licença.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 082/2021

Decreto Nº 091, de 16 de Agosto de 2021

  • Ementa: Atualiza as medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do coronavírus, de acordo com os protocolos sanitários constantes na versão 3.9 de 19/07/2021 do plano “minas consciente” e dá outras providências.
  • Indexação: Plano Minas Consciente.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 091/2021

Lei Ordinária Nº 931, de 09 de Agosto de 2021

  • Ementa: Reconhece as barbearias, salões de beleza e estúdios de estética como atividades essenciais à população no Município de Cristiano Otoni.
  • Indexação: Atividade essencial.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 931/2021

Lei Ordinária Nº 930, de 09 de Agosto de 2021

  • Ementa: Autoriza, no ano letivo de 2021, a extensão de jornada de trabalho dos profissionais da educação escolar básica para os fins que especifica e dá outras providências.
  • Indexação: Extensão de jornada.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 930/2021

Lei Ordinária Nº 929, de 09 de Agosto de 2021

Lei Ordinária Nº 928, de 09 de Agosto de 2021

  • Ementa: Reconhece as academias e demais centros de atividades físicas como serviços essenciais à saúde da população do Município de Cristiano Otoni mesmo em estado de emergência ou de calamidade pública.
  • Indexação: Serviço essenciais.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 928/2021

Decreto Nº 088, de 09 de Agosto de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre o retorno das atividades e aulas presenciais na rede de ensino do Município de Cristiano Otoni e dá outras providências.
  • Indexação: Retorno das aulas presenciais.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 088/2021