Legislação On-line

Portaria Nº 023, de 09 de Janeiro de 2017

Portaria Nº 022, de 09 de Janeiro de 2017

  • Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CRISTIANO OTONI.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 022/2017

Decreto Nº 005, de 05 de Janeiro de 2017

  • Ementa: ATUALIZA NÍVEIS E GRAUS CONSTANTES DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONSTANTES NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 22 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EXERCÍCIO 2017
  • Texto Orginal: Decreto Nº 005/2017

Decreto Nº 004, de 05 de Janeiro de 2017

Decreto Nº 002, de 05 de Janeiro de 2017

  • Ementa: DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA QUE ESPECÍFICA
  • Texto Orginal: Decreto Nº 002/2017

Portaria Nº 021, de 04 de Janeiro de 2017

Portaria Nº 020, de 02 de Janeiro de 2017

Portaria Nº 019, de 02 de Janeiro de 2017

  • Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE CARGO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 019/2017

Portaria Nº 018, de 02 de Janeiro de 2017

Portaria Nº 017, de 02 de Janeiro de 2017