Legislação On-line

Decreto Nº 028, de 18 de Março de 2017

  • Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO CONTRATADO A DIRIGIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL EM CASO DE NECESSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Decreto Nº 028/2017

Decreto Nº 017, de 17 de Março de 2017

  • Ementa: iNSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA ESCOLHA E DIVULGAÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CRISTIANO OTONI Nº 001/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Decreto Nº 017/2017

Portaria Nº 035, de 16 de Março de 2017

  • Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CRISTIANO OTONI
  • Texto Orginal: Portaria Nº 035/2017

Portaria Nº 034, de 16 de Março de 2017

  • Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO QUE ESPECÍFICA.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 034/2017

Portaria Nº 033, de 14 de Março de 2017

  • Ementa: EXONERA SERVIDORA DO POSTO DE ATENDIMENTO DO IMA - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 033/2017

Portaria Nº 032, de 14 de Março de 2017

  • Ementa: EXONERA SERVIDORA DO POSTO DE ATENDIMENTO DO IMA - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 032/2017

Decreto Nº 016, de 14 de Março de 2017

  • Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO A DIRIGIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL EM CASO DE NECESSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Decreto Nº 016/2017

Decreto Nº 015, de 14 de Março de 2017

  • Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO A DIRIGIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL EM CASO DE NECESSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Decreto Nº 015/2017

Lei Ordinária Nº 833, de 08 de Março de 2017

Lei Ordinária Nº 832, de 08 de Março de 2017

  • Ementa: Desafeta bens móveis municipais de competência administrativa da Câmara Municipal de Cristiano Otoni, autoriza a doação dos mesmos e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 832/2017