Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 836, de 05 de Junho de 2017

Decreto Nº 039, de 02 de Junho de 2017

  • Ementa: DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Decreto Nº 039/2017

Decreto Nº 037, de 02 de Junho de 2017

  • Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CRISTIANO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Decreto Nº 037/2017

Decreto Nº 034, de 03 de Maio de 2017

  • Ementa: AUTORIZA SERVIDO PÚBLICO CONTRATADO A DIRIGIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL EM CASO DE NECESSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Decreto Nº 034/2017

Decreto Nº 033, de 02 de Maio de 2017

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CONDUTA DOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CRISTIANO OTONI, REGULAMENTA TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DETERMINA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS QUE ESPECÍFICA PARA FINS DE ENCERRAMENTO DE MANDATO PROVISÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Decreto Nº 033/2017

Portaria Nº 045, de 28 de Abril de 2017

  • Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS A SEREM ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE CRISTIANO OTONI
  • Texto Orginal: Portaria Nº 045/2017

Portaria Nº 044, de 28 de Abril de 2017

  • Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI, EDITAL Nº 001/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 044/2017

Portaria Nº 043, de 28 de Abril de 2017

Portaria Nº 042, de 28 de Abril de 2017

  • Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE DE CANDIDATOS E POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI, EDITAL Nº 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 042/2017

Decreto Nº 031, de 25 de Abril de 2017

  • Ementa: INSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL JULGADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CRISTIANO OTONI Nº 001/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Decreto Nº 031/2017