Legislação On-line

Decreto Nº 013, de 03 de Março de 2017

  • Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO A DIRIGIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL EM CASO DE NECESSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Decreto Nº 013/2017

Decreto Nº 012, de 03 de Março de 2017

  • Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO A DIRIGIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL EM CASO DE NECESSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Decreto Nº 012/2017

Decreto Nº 011, de 03 de Março de 2017

  • Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO A DIRIGIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL EM CASO DE NECESSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Decreto Nº 011/2017

Decreto Nº 010, de 02 de Março de 2017

Decreto Nº 009, de 20 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES CARNAVALESCAS NO MUNICÍPIO
  • Texto Orginal: Decreto Nº 009/2017

Decreto Nº 008, de 13 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÕES, EM CARÁTER EVENTUAL, DE SERVIDORES VINCULADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique para exibir o PDF
  • Texto Orginal: Decreto Nº 008/2017

Decreto Nº 007, de 13 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NO ART
  • Texto Orginal: Decreto Nº 007/2017

Decreto Nº 003, de 05 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA QUE ESPECÍFICA
  • Texto Orginal: Decreto Nº 003/2017

Portaria Nº 028, de 01 de Fevereiro de 2017

Decreto Nº 006, de 01 de Fevereiro de 2017