Legislação On-line

Decreto Nº 031, de 25 de Abril de 2017

  • Ementa: INSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL JULGADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CRISTIANO OTONI Nº 001/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Decreto Nº 031/2017

Portaria Nº 041, de 19 de Abril de 2017

  • Ementa: ALTERA MEMBROS DA COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL E OS MEMBROS DO COMDEC.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 041/2017

Portaria Nº 040, de 19 de Abril de 2017

Decreto Nº 030, de 19 de Abril de 2017

  • Ementa: FIXA PRAZO DE VALIDADE PARA, O DOCUMENTO DE LICENCIAMENTO, VIA ALVARÁ MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Decreto Nº 030/2017

Lei Ordinária Nº 835, de 05 de Abril de 2017

  • Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 797, DE 13 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 835/2017

Lei Complementar Nº 052, de 05 de Abril de 2017

Portaria Nº 039, de 04 de Abril de 2017

Portaria Nº 038, de 03 de Abril de 2017

Decreto Nº 022, de 03 de Abril de 2017

Decreto Nº 021, de 30 de Março de 2017

  • Ementa: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 11.788, DE 2008, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CRISTIANO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Decreto Nº 021/2017