Legislação On-line

Portaria Nº 055, de 03 de Julho de 2017

Portaria Nº 053, de 03 de Julho de 2017

  • Ementa: ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 053/2017

Decreto Nº 045, de 03 de Julho de 2017

  • Ementa: DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA QUE ESPECÍFICA
  • Texto Orginal: Decreto Nº 045/2017

Decreto Nº 044, de 03 de Julho de 2017

  • Ementa: DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA QUE ESPECÍFICA
  • Texto Orginal: Decreto Nº 044/2017

Decreto Nº 043, de 03 de Julho de 2017

  • Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Decreto Nº 043/2017

Decreto Nº 042, de 30 de Junho de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre aprovação de desmembramento que especifica.
  • Indexação: aprovação, desmembramento.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 042/2017

Lei Ordinária Nº 839, de 28 de Junho de 2017

Decreto Nº 040, de 27 de Junho de 2017

Lei Ordinária Nº 838, de 21 de Junho de 2017

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DE ASSOCIAÇÃO CIVIL QUE ESPECIFICA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 838/2017

Lei Ordinária Nº 837, de 21 de Junho de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
  • Indexação: Diretrizes Orçamentárias
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 837/2017