Legislação On-line

Decreto Nº 129, de 30 de Setembro de 2021

  • Ementa: Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Educação - CME.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 129/2021

Portaria Nº 088, de 27 de Setembro de 2021

  • Ementa: Nomeia membros da Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para locação pelo município de Cristiano Otoni - MG.
  • Indexação: Avaliação de Bens
  • Texto Orginal: Portaria Nº 088/2021

Portaria Nº 087, de 20 de Setembro de 2021

  • Ementa: Concede Licença para tratar de interesses particulares sem vencimento a servidora que menciona e dá outras providências.
  • Indexação: Concede licença
  • Texto Orginal: Portaria Nº 087/2021

Portaria Nº 086, de 20 de Setembro de 2021

  • Ementa: Altera membro da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC
  • Indexação: Secretária COMPDEC
  • Texto Orginal: Portaria Nº 086/2021

Decreto Nº 118, de 15 de Setembro de 2021

  • Ementa: Atualiza as medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do coronavírus, de acordo com os protocolos sanitários constantes na versão 3.9 de 19/07/2021 do Plano "Minas Consciente" e dá outras providências.
  • Indexação: Medidas sanitárias emergenciais
  • Texto Orginal: Decreto Nº 118/2021

Portaria Nº 085, de 13 de Setembro de 2021

Decreto Nº 108, de 02 de Setembro de 2021

  • Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE CRISTIANO OTONI/MG, PARA OPERAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
  • Indexação: Captação de Água, Abastecimento Público, Utilidade Pública.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 108/2021

Decreto Nº 106, de 01 de Setembro de 2021

  • Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CRISTIANO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: PONTO FACULTATIVO
  • Texto Orginal: Decreto Nº 106/2021

Portaria Nº 084, de 31 de Agosto de 2021

Portaria Nº 083, de 30 de Agosto de 2021

  • Ementa: Exonera membro da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC.
  • Indexação: Exoneração.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 083/2021