Legislação On-line

Decreto Nº 143, de 27 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre decretação de ponto facultativo em razão das comemorações carnavalescas no município.
  • Indexação: ponto facultativo
  • Texto Orginal: Decreto Nº 143/2019

Portaria Nº 007, de 11 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares sem vencimento à servidora que menciona, e dá outras providências.
  • Indexação: licença
  • Texto Orginal: Portaria Nº 007/2019

Portaria Nº 006, de 11 de Fevereiro de 2019

Decreto Nº 140, de 06 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: Decreta a extinção da Escola Municipal "Fernão Dias", situada na localidade rural denominada "Olhos D'Água" , neste município.
  • Indexação: Escola Municipal "Fernão Dias"
  • Texto Orginal: Decreto Nº 140/2019

Portaria Nº 005, de 01 de Fevereiro de 2019

Portaria Nº 004, de 25 de Janeiro de 2019

  • Ementa: Retifica nome de membro do Conselho Municipal de Esporte do Município de Cristiano Otoni, nomeado na portaria Nº 033, de 22 de fevereiro de 2018.
  • Indexação: Retifica, Conselho Municipal
  • Texto Orginal: Portaria Nº 004/2019

Decreto Nº 138, de 22 de Janeiro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre o contingenciamento de despesas e gastos no serviço público no âmbito do poder executivo, e dá outras providências.
  • Indexação: contingenciamento de despesas
  • Texto Orginal: Decreto Nº 138/2019

Decreto Nº 137, de 22 de Janeiro de 2019

  • Ementa: Decreta a desafetação do bem móvel que menciona; inclui o bem móvel na categoria de bem móvel inservível da administração municipal, e dá outras providências.
  • Indexação: bem móvel
  • Texto Orginal: Decreto Nº 137/2019

Portaria Nº 003, de 09 de Janeiro de 2019

  • Ementa: Nomeia membros da Comissão Especial de apuração de irregularidades Contábeis do Município de Cristiano Otoni.
  • Indexação: Comissão Especial, Contábeis
  • Texto Orginal: Portaria Nº 003/2019

Resolução Nº 010, de 08 de Janeiro de 2019

  • Ementa: Ata de Audiência Pública Relativa ao Contrato de Programa para a Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário no Município.
  • Indexação: Ata
  • Texto Orginal: Resolução Nº 010/2019