Legislação On-line

Decreto Nº 067, de 21 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do coronavírus, de acordo com os protocolos sanitários constantes na versão 3.7 de 03/06/2021 do plano “minas consciente” e dá outras providências.
  • Indexação: COVID-19.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 067/2021

Decreto Nº 066, de 18 de Junho de 2021

  • Ementa: Define as diretrizes e procedimentos para a organização do processo de levantamento de demanda, para fins de cadastro, planejamento da expansão e preenchimento de vagas para a educação infantil - creche no ano letivo de 2021 e dá outras providências.
  • Indexação: Creche.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 066/2021

Portaria Nº 060, de 16 de Junho de 2021

Decreto Nº 065, de 15 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a outorga de permissão de uso gratuito de vias públicas que especifica, para a instalação de postes visando a implantação de sistema de fibra óptica de recepção e transmissão de dados digitais, e dá outras providências.
  • Indexação: Fibra óptica.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 065/2021

Decreto Nº 064, de 11 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do coronavírus, de acordo com os protocolos sanitários constantes na versão 3.7 de 03/06/2021 do plano “minas consciente” e dá outras providências.
  • Indexação: Medidas sanitárias.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 064/2021

Decreto Nº 063, de 07 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do coronavírus, de acordo com os protocolos sanitários constantes na versão 3.7 de 03/06/2021 do plano “minas consciente” e dá outras providências.
  • Indexação: Covid-19.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 063/2021

Portaria Nº 059, de 01 de Junho de 2021

  • Ementa: Designa servidor para exercício da função gratificada que menciona.
  • Indexação: Designação.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 059/2021

Decreto Nº 060, de 28 de Maio de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do decreto nº. 54, de 30 de abril de 2021 e dá outras providências.
  • Indexação: Onda vermelha.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 060/2021

Decreto Nº 059, de 27 de Maio de 2021

  • Ementa: Decreta recesso nas repartições públicas municipais de Cristiano Otoni e dá outras providências.
  • Indexação: Recesso.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 059/2021

Portaria Nº 058, de 25 de Maio de 2021