Legislação On-line

Portaria Nº 070, de 23 de Novembro de 2018

  • Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Esporte do Município de Cristiano Otoni.
  • Indexação: Conselho Municipal de Esporte
  • Texto Orginal: Portaria Nº 070/2018

Lei Ordinária Nº 867, de 21 de Novembro de 2018

  • Ementa: Autoriza adesão do Município de Cristiano Otoni ao Serviço de Inspeção Regional - SIR a ser implantado pelo CODAP - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba.
  • Indexação: SIR, CODAP
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 867/2018

Lei Ordinária Nº 866, de 21 de Novembro de 2018

  • Ementa: Autoriza o Município de Cristiano Otoni a integrar o CODAP - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba.
  • Indexação: CODAP, Alto Paraopeba
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 866/2018

Lei Ordinária Nº 865, de 21 de Novembro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre o incentivo ao circo itinerante a ser instalado no Município de Cristiano Otoni (MG) e dá outras providências.
  • Indexação: circo, itinerante
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 865/2018

Portaria Nº 069, de 19 de Novembro de 2018

Decreto Nº 127, de 13 de Novembro de 2018

  • Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.
  • Indexação: ponto facultativo
  • Texto Orginal: Decreto Nº 127/2018

Decreto Nº 126, de 12 de Novembro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre aprovação de membramento de imóvel que específica.
  • Indexação: membramento de imóvel
  • Texto Orginal: Decreto Nº 126/2018

Decreto Nº 125, de 12 de Novembro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre aprovação de desmembramento que específica.
  • Indexação: aprovação de desmembramento
  • Texto Orginal: Decreto Nº 125/2018

Lei Ordinária Nº 864, de 07 de Novembro de 2018

  • Ementa: Ratifica a Consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV e dá outras providências.
  • Indexação: CISALV
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 864/2018

Lei Ordinária Nº 863, de 07 de Novembro de 2018

  • Ementa: Denomina Parque de Exposições no Município de Cristiano Otoni.
  • Indexação: Parque de Exposições
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 863/2018