Legislação On-line

Decreto Nº 231, de 03 de Agosto de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município de Cristiano Otoni para efeito de alienação, e dá outras providências.
  • Indexação: Bens móveis inservíveis.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 231/2020

Decreto Nº 230, de 31 de Julho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a progressão de fase do Município de Cristiano Otoni no plano Minas Consciente.
  • Indexação: Progressão de fase
  • Texto Orginal: Decreto Nº 230/2020

Decreto Nº 229, de 24 de Julho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre regras para retorno parcial das atividades religiosas em período de enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus - COVID-19 - no âmbito do município de Cristiano Otoni-MG, e dá outras providências.
  • Indexação: atividades religiosas
  • Texto Orginal: Decreto Nº 229/2020

Decreto Nº 227, de 17 de Julho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre regras de retorno parcial das atividades religiosas em período de enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente - COVID-19 no âmbito do município de Cristiano Otoni, e dá outras providências.
  • Indexação: atividades religiosas
  • Texto Orginal: Decreto Nº 227/2020

Decreto Nº 226, de 10 de Julho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a progressão de fase do Município de Cristiano Otoni no Plano Minas Consciente.
  • Indexação: progressão de fase
  • Texto Orginal: Decreto Nº 226/2020

Lei Complementar Nº 003, de 08 de Julho de 2020

Lei Complementar Nº 002, de 08 de Julho de 2020

Lei Complementar Nº 001, de 08 de Julho de 2020

Decreto Nº 223, de 03 de Julho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre medidas emergenciais e excepcionais de enfrentamento do Novo Coronavírus - COVID-19 - e dá outras providências.
  • Indexação: COVID-19
  • Texto Orginal: Decreto Nº 223/2020

Portaria Nº 047, de 03 de Julho de 2020

  • Ementa: Membros do Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente (CODEMA) e dá outras providências.
  • Indexação: CODEMA
  • Texto Orginal: Portaria Nº 047/2020