Legislação On-line

Decreto Nº 184, de 04 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Estabelece limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito dos órgão do poder executivo municipal, e dá outras providências.
  • Indexação: Limitação de empenho.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 184/2019

Lei Complementar Nº 067, de 04 de Dezembro de 2019

  • Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2006, PARA SE ALTERAR A VAGA, A JORNADA SEMANAL DE TRABALHO E VENCIMENTO DO CARGO QUE MENCIONA.
  • Indexação: JORNADA DE TRABALHO
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 067/2019

Resolução Nº 003, de 26 de Novembro de 2019

  • Ementa: Instaura o processo administrativo que menciona; Nomeia comissão especial do processo administrativo
  • Indexação: processo administrativo
  • Texto Orginal: Resolução Nº 003/2019

Lei Ordinária Nº 891, de 20 de Novembro de 2019

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NA MODALIDADE ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
  • Indexação: CRÉDITO ESPECIAL
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 891/2019

Lei Complementar Nº 066, de 20 de Novembro de 2019

  • Ementa: ALTERA A JORNADA DE TRABALHO E VENCIMENTO BASE DOS CARGOS EFETIVOS QUE MENCIONA; ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2006.
  • Indexação: JORNADA DE TRABALHO
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 066/2019

Portaria Nº 034, de 11 de Novembro de 2019

  • Ementa: Nomeia membros da comissão especial de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Cristiano Otoni e dá outras providencias.
  • Indexação: comissão, concurso.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 034/2019

Decreto Nº 179, de 24 de Outubro de 2019

  • Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.
  • Indexação: ponto facultativo.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 179/2019

Resolução Nº 045, de 24 de Outubro de 2019

  • Ementa: Divulgação do Inventário de Proteção do Patrimônio Cultural.
  • Indexação: Inventário, patrimônio.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 045/2019

Decreto Nº 178, de 23 de Outubro de 2019

  • Ementa: Regulamenta a lei municipal Nº. 890, de 09 de outubro de 2019.
  • Indexação: lei municipal, Nº. 890.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 178/2019

Portaria Nº 032, de 18 de Outubro de 2019