Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 916, de 10 de Março de 2021

  • Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial, no orçamento de 2021 e dá outras providências.
  • Indexação: Credito adicional.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 916/2021

Lei Ordinária Nº 915, de 10 de Março de 2021

  • Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional, modalidade especial, no orçamento de 2021 e dá outras providências.
  • Indexação: Credito adicional.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 915/2021

Lei Ordinária Nº 914, de 10 de Março de 2021

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar termo Associativo com Associação dos Municípios do Circuito Turístico Villas e Fazendas e dá outras providências.
  • Indexação: Termo Associativo.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 914/2021

Decreto Nº 034, de 10 de Março de 2021

  • Ementa: 'Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do coronavírus, de acordo com os protocolos sanitários constantes na versão 3.3 de 03/03/2021 do plano “minas consciente” e dá outras providências.
  • Indexação: Medidas sanitárias.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 034/2021

Decreto Nº 033, de 10 de Março de 2021

  • Ementa: Abre credito adicional especial.
  • Indexação: Credito adicional.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 033/2021

Decreto Nº 032, de 08 de Março de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do Coronavírus, de acordo com protocolos sanitários constantes na versão 3.3 de 03/03/2021 do plano "Minas Consciente" e dá outras providências.
  • Indexação: Plano Minas Consciente.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 032/2021

Decreto Nº 031, de 08 de Março de 2021

  • Ementa: Remaneja, por necessidade pública, veículo pertencente à frota municipal e dá outras providências.
  • Indexação: Frota.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 031/2021

Portaria Nº 049, de 05 de Março de 2021

  • Ementa: Nomeia Membro da Comissão Especial para verificação e certificação dos inventários físicos e financeiros do Poder Executivo do Município de Cristiano Otoni, para fins de encerramento do exercício de 2020.
  • Indexação: Inventário.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 049/2021

Portaria Nº 048, de 04 de Março de 2021

  • Ementa: Altera membro do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
  • Indexação: CMAS
  • Texto Orginal: Portaria Nº 048/2021

Portaria Nº 047, de 04 de Março de 2021

  • Ementa: Nomeia membros do COMPDEC- Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Cristiano Otoni- MG.
  • Indexação: COMPDEC.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 047/2021