Legislação On-line

Resolução Nº 013, de 09 de Abril de 2019

  • Ementa: Ofício 01/2019 Assunto: Retificação do Processo Seletivo para o Conselho Tutelar Edital 001/2019
  • Indexação: Ofício 01/2019
  • Texto Orginal: Resolução Nº 013/2019

Resolução Nº 012, de 04 de Abril de 2019

  • Ementa: Resolução - Nomeação Comissão Organizadora do processo eletivo
  • Indexação: Resolução
  • Texto Orginal: Resolução Nº 012/2019

Resolução Nº 011, de 04 de Abril de 2019

  • Ementa: Edital - Processo Eletivo Conselho Tutelar- CMDCA - Cristiano Otoni.
  • Indexação: Edital
  • Texto Orginal: Resolução Nº 011/2019

Portaria Nº 015, de 03 de Abril de 2019

Portaria Nº 014, de 03 de Abril de 2019

Portaria Nº 013, de 03 de Abril de 2019

  • Ementa: Instaura sindicância investigativa e designa membros para composição da comissão.
  • Indexação: Instaura comissão
  • Texto Orginal: Portaria Nº 013/2019

Portaria Nº 011, de 28 de Março de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor para exercício de cargo em comissão em caráter interino e dá outras providências.
  • Indexação: nomeação de servidor
  • Texto Orginal: Portaria Nº 011/2019

Portaria Nº 009, de 27 de Março de 2019

  • Ementa: Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cristiano Otoni - CMDCA.
  • Indexação: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
  • Texto Orginal: Portaria Nº 009/2019

Decreto Nº 145, de 13 de Março de 2019

  • Ementa: Suspende a exigibilidade e a cobrança da taxa de expediente prevista na lei complementar Nº 06/2001.
  • Indexação: exigibilidade e a cobrança da taxa
  • Texto Orginal: Decreto Nº 145/2019

Portaria Nº 008, de 13 de Março de 2019

  • Ementa: Substitui membros do Conselho Municipal do Patrimônio Público do Município de Cristiano Otoni.
  • Indexação: Conselho Municipal do Patrimônio
  • Texto Orginal: Portaria Nº 008/2019