Legislação On-line

Portaria Nº 073, de 18 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Concede licença sem vencimento ao servidor que menciona.
  • Indexação: licença sem vencimento
  • Texto Orginal: Portaria Nº 073/2018

Portaria Nº 072, de 18 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Designa servidora para compor audiência pública para concessão de público de abastecimento de água e esgoto.
  • Indexação: Designa servidora
  • Texto Orginal: Portaria Nº 072/2018

Resolução Nº 003, de 12 de Dezembro de 2018

Resolução Nº 002, de 12 de Dezembro de 2018

Decreto Nº 131, de 11 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Estabelece o regulamento para a realização da Consulta e audiência pública sobre o contrato de programa para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na Sede municipal e dos serviços públicos de abastecimento de água as localidades de Soledade, Vassouras e Água Limpa, prevista nos artigos 11, IV da Lei Federal Nº 11.445/2007.
  • Indexação: Consulta e audiência pública
  • Texto Orginal: Decreto Nº 131/2018

Portaria Nº 071, de 06 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor para exercício de cargo em comissão em caráter interino e dá outras providências.
  • Indexação: nomeação de servidor
  • Texto Orginal: Portaria Nº 071/2018

Lei Ordinária Nº 870, de 05 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Republica a Lei \municipal nº 817/2016, que dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Cristiano Otoni.
  • Indexação: Saneamento Básico
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 870/2018

Lei Ordinária Nº 869, de 05 de Dezembro de 2018

Lei Ordinária Nº 868, de 05 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social à entidade que menciona.
  • Indexação: Subvenção, social
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 868/2018

Decreto Nº 130, de 04 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Estabelece Limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito dos órgãos do poder executivo municipal, e da outras providências.
  • Indexação: Limitação de empenho e movimentação financeira.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 130/2018