Legislação On-line

Decreto Nº 116, de 10 de Junho de 2022

  • Ementa: Fixa a modalidade de REURB para fins de enquadramento em regularização fundiária de interesse social - REURB-S no núcleo denominado "Pinheiros".
  • Texto Orginal: Decreto Nº 116/2022

Decreto Nº 115, de 10 de Junho de 2022

  • Ementa: Estabelece critério para definição de população de baixa renda para fins de enquadramento em regularização fundiária de interesse social - REURB-S no âmbito do município de Cristiano Otoni/MG
  • Texto Orginal: Decreto Nº 115/2022

Decreto Nº 112, de 09 de Junho de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre delegação de ordenação e liquidação de despesa a servidores públicos que especifica e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 112/2022

Portaria Nº 035, de 09 de Junho de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no concurso público nº 01/2019 pra provimento de cargo efetivo do Poder Executivo e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 035/2022

Decreto Nº 108, de 07 de Junho de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Gotinhas de Luz e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 108/2022

Decreto Nº 107, de 07 de Junho de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Tiradentes e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 107/2022

Decreto Nº 106, de 07 de Junho de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Monsenhor Raul Coutinho e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 106/2022

Decreto Nº 105, de 07 de Junho de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Cristiano Otoni e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 105/2022

Decreto Nº 104, de 06 de Junho de 2022

  • Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Cristiano Otoni e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 104/2022

Decreto Nº 102, de 02 de Junho de 2022

  • Ementa: Cria o programa para Regularização Fundiária no âmbito do município de Cristiano Otoni/MG e dá outras disposições.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 102/2022