Portaria Nº 073, de 18 de Dezembro de 2018
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Ementa: Concede licença sem vencimento ao servidor que menciona.
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Indexação: licença sem vencimento
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Texto Orginal:
Portaria Nº 073/2018
Portaria Nº 072, de 18 de Dezembro de 2018
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Ementa: Designa servidora para compor audiência pública para concessão de público de abastecimento de água e esgoto.
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Indexação: Designa servidora
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Texto Orginal:
Portaria Nº 072/2018
Resolução Nº 003, de 12 de Dezembro de 2018
Resolução Nº 002, de 12 de Dezembro de 2018
Decreto Nº 131, de 11 de Dezembro de 2018
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Ementa: Estabelece o regulamento para a realização da Consulta e audiência pública sobre o contrato de programa para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na Sede municipal e dos serviços públicos de abastecimento de água as localidades de Soledade, Vassouras e Água Limpa, prevista nos artigos 11, IV da Lei Federal Nº 11.445/2007.
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Indexação: Consulta e audiência pública
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Texto Orginal:
Decreto Nº 131/2018
Portaria Nº 071, de 06 de Dezembro de 2018
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Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor para exercício de cargo em comissão em caráter interino e dá outras providências.
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Indexação: nomeação de servidor
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Texto Orginal:
Portaria Nº 071/2018
Lei Ordinária Nº 870, de 05 de Dezembro de 2018
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Ementa: Republica a Lei \municipal nº 817/2016, que dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Cristiano Otoni.
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Indexação: Saneamento Básico
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 870/2018
Lei Ordinária Nº 869, de 05 de Dezembro de 2018
Lei Ordinária Nº 868, de 05 de Dezembro de 2018
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Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social à entidade que menciona.
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Indexação: Subvenção, social
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 868/2018
Decreto Nº 130, de 04 de Dezembro de 2018
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Ementa: Estabelece Limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito dos órgãos do poder executivo municipal, e da outras providências.
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Indexação: Limitação de empenho e movimentação financeira.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 130/2018