Legislação On-line

Portaria Nº 003, de 09 de Janeiro de 2019

  • Ementa: Nomeia membros da Comissão Especial de apuração de irregularidades Contábeis do Município de Cristiano Otoni.
  • Indexação: Comissão Especial, Contábeis
  • Texto Orginal: Portaria Nº 003/2019

Resolução Nº 010, de 08 de Janeiro de 2019

  • Ementa: Ata de Audiência Pública Relativa ao Contrato de Programa para a Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário no Município.
  • Indexação: Ata
  • Texto Orginal: Resolução Nº 010/2019

Decreto Nº 135, de 02 de Janeiro de 2019

  • Ementa: Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, o recolhimento de contribuições previdenciárias do regime geral da Previdência Social e dá outras providências.
  • Indexação: Previdência Social
  • Texto Orginal: Decreto Nº 135/2019

Portaria Nº 002, de 02 de Janeiro de 2019

Portaria Nº 001, de 02 de Janeiro de 2019

Decreto Nº 134, de 28 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Atualiza o valor da Pauta Geral de Valores e a Unidade Padrão Fiscal Municipal (UPFM) para o exercício de 2019.
  • Indexação: UPFM
  • Texto Orginal: Decreto Nº 134/2018

Resolução Nº 007, de 23 de Dezembro de 2018

Decreto Nº 132, de 21 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre decretação de ponto facultativo em razão de Comemorações Natalinas e Festividades de Final de Ano.
  • Indexação: Comemorações Natalinas, Festividades de Final de Ano.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 132/2018

Lei Ordinária Nº 871, de 19 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2019 do Município de Cristiano Otoni.
  • Indexação: Receita, despeja
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 871/2018

Portaria Nº 074, de 19 de Dezembro de 2018