Legislação On-line

Resolução Nº 016, de 10 de Maio de 2019

Resolução Nº 015, de 30 de Abril de 2019

  • Ementa: Partituras da Banda Sociedade Musical Barão do Rio Branco.
  • Indexação: Banda Sociedade
  • Texto Orginal: Resolução Nº 015/2019

Decreto Nº 148, de 16 de Abril de 2019

  • Ementa: Decreta a servidora que menciona o exercício das atribuições que específica.
  • Indexação: exercício das atribuições
  • Texto Orginal: Decreto Nº 148/2019

Decreto Nº 147, de 16 de Abril de 2019

  • Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.
  • Indexação: ponto facultativo
  • Texto Orginal: Decreto Nº 147/2019

Resolução Nº 014, de 15 de Abril de 2019

Portaria Nº 020, de 12 de Abril de 2019

  • Ementa: Altera membros da comissão permanente de licitação, equipe de apoio e dá outras providências.
  • Indexação: comissão permanente de licitação
  • Texto Orginal: Portaria Nº 020/2019

Portaria Nº 019, de 12 de Abril de 2019

Portaria Nº 018, de 12 de Abril de 2019

Portaria Nº 017, de 11 de Abril de 2019

Portaria Nº 016, de 11 de Abril de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidora para exercício de cargo em comissão de caráter interino e dá outras providências.
  • Indexação: exoneração de servidora
  • Texto Orginal: Portaria Nº 016/2019