Legislação On-line

Decreto Nº 150, de 25 de Outubro de 2021

  • Ementa: Transfere o feriado do "dia do servidor público" 28/10/2021 (quinta-feira) para o dia 29/10/2021 (sexta-feira) e declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 1º de novembro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 150/2021

Decreto Nº 149, de 25 de Outubro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a homologação final do resultado do Concurso Público nº 01/2019 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 149/2021

Decreto Nº 147, de 21 de Outubro de 2021

  • Ementa: Convoca a população e demais segmentos para a Conferência Coletiva de Educação do Município de Cristiano Otoni MG, a ser realizada no formato intermunicipal e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 147/2021

Portaria Nº 097, de 19 de Outubro de 2021

  • Ementa: Altera membros do Conselho Municipal do Esporte do município de Cristiano Otoni.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 097/2021

Portaria Nº 096, de 19 de Outubro de 2021

  • Ementa: Altera membros do Conselho Municipal de Turismo do município de Cristiano Otoni.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 096/2021

Portaria Nº 095, de 19 de Outubro de 2021

  • Ementa: Altera membros do Conselho Municipal do Patrimônio Público do município de Cristiano Otoni.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 095/2021

Portaria Nº 094, de 15 de Outubro de 2021

Portaria Nº 093, de 15 de Outubro de 2021

Portaria Nº 092, de 15 de Outubro de 2021

Portaria Nº 091, de 14 de Outubro de 2021