Legislação On-line

Resolução Nº 037, de 12 de Setembro de 2019

  • Ementa: Retificação do Cronograma do Processo Seletivo para o Conselho Tutelar Edital 001/2019.
  • Indexação: Retificação, cronograma.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 037/2019

Portaria Nº 027, de 05 de Setembro de 2019

Portaria Nº 026, de 04 de Setembro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidora para exercício de cargo em comissão em caráter interino e dá outras providências.
  • Indexação: exoneração, servidora.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 026/2019

Portaria Nº 025, de 04 de Setembro de 2019

Decreto Nº 172, de 03 de Setembro de 2019

  • Ementa: Regulamenta procedimentos regulativos a cobrança do IPTU do exercício de 2019, e dá outras providências.
  • Indexação: cobrança, IPTU, 2019
  • Texto Orginal: Decreto Nº 172/2019

Portaria Nº 024, de 27 de Agosto de 2019

  • Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares sem vencimento à servidora que menciona, e dá outras providências.
  • Indexação: licença, servidora
  • Texto Orginal: Portaria Nº 024/2019

Resolução Nº 036, de 23 de Agosto de 2019

Resolução Nº 035, de 22 de Agosto de 2019

  • Ementa: Lista Oficial de Candidatos Conselho Tutelar.
  • Indexação: Candidatos Conselho Tutelar
  • Texto Orginal: Resolução Nº 035/2019

Resolução Nº 034, de 19 de Agosto de 2019

Resolução Nº 033, de 16 de Agosto de 2019