Legislação On-line

Decreto Nº 054, de 30 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do coronavírus, de acordo com os protocolos sanitários constantes na versão 3.5 de 19/04/2021 do plano “minas consciente” e dá outras providências.
  • Indexação: Medidas sanitárias.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 054/2021

Decreto Nº 053, de 29 de Abril de 2021

  • Ementa: Estabelece o Plano de Ação do Município de Cristiano Otoni, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
  • Indexação: Plano de Ação.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 053/2021

Portaria Nº 051, de 28 de Abril de 2021

  • Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal do Esporte do Município de Cristiano Otoni.
  • Indexação: Nomeia Membros.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 051/2021

Decreto Nº 052, de 23 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do coronavírus, de acordo com os protocolos sanitários constantes na versão 3.5 de 19/04/2021 do plano “minas consciente” e dá outras providências.
  • Indexação: Plano Minas Consciente.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 052/2021

Decreto Nº 051, de 19 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Decreto nº. 49, de 12 de abril de 2021 e dá outras providências.
  • Indexação: Prorrogação prazo de vigência Decreto 49/2021.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 051/2021

Decreto Nº 050, de 19 de Abril de 2021

  • Ementa: Altera a redação do artigo 12 do Decreto n.º 19 de 25 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
  • Indexação: Altera redação de artigo.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 050/2021

Portaria Nº 050, de 19 de Abril de 2021

  • Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde de Cristiano Otoni.
  • Indexação: Nomeia membros.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 050/2021

Lei Ordinária Nº 922, de 15 de Abril de 2021

  • Ementa: Altera a redação do artigo 21 da Lei Municipal nº 884, de 26 e junho de 2019.
  • Indexação: Altera redação de artigo.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 922/2021

Lei Complementar Nº 072, de 15 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre alteração do vencimento de cargo de provimento efetivo que especifica.
  • Indexação: Alteração do vencimento.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 072/2021

Decreto Nº 049, de 12 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da aplicação de medidas sanitárias emergenciais e temporárias de recuperação da integridade do sistema de saúde através da adoção do protocolo sanitário-epidemiológico denominado “onda roxa” no âmbito do programa minas consciente e dá outras providências.
  • Indexação: Onda roxa.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 049/2021