Resolução Nº 016, de 10 de Maio de 2019

• Ementa: Retificação do Processo Seletivo para o Conselho Tutelar Edital 001/2019
• Texto Orginal: Resolução Nº 016/2019

Resolução Nº 015, de 30 de Abril de 2019

• Ementa: Partituras da Banda Sociedade Musical Barão do Rio Branco.
• Indexação: Banda Sociedade
• Texto Orginal: Resolução Nº 015/2019

Resolução Nº 014, de 15 de Abril de 2019

• Ementa: Recurso Edital N°001.2019
• Indexação: Recurso
• Texto Orginal: Resolução Nº 014/2019

Resolução Nº 013, de 09 de Abril de 2019

• Ementa: Ofício 01/2019 Assunto: Retificação do Processo Seletivo para o Conselho Tutelar Edital 001/2019
• Indexação: Ofício 01/2019
• Texto Orginal: Resolução Nº 013/2019

Resolução Nº 012, de 04 de Abril de 2019

• Ementa: Resolução - Nomeação Comissão Organizadora do processo eletivo
• Indexação: Resolução
• Texto Orginal: Resolução Nº 012/2019

Resolução Nº 011, de 04 de Abril de 2019

• Ementa: Edital - Processo Eletivo Conselho Tutelar- CMDCA - Cristiano Otoni.
• Indexação: Edital
• Texto Orginal: Resolução Nº 011/2019

Portaria Nº 003, de 09 de Janeiro de 2019

• Ementa: Nomeia membros da Comissão Especial de apuração de irregularidades Contábeis do Município de Cristiano Otoni.
• Indexação: Comissão Especial, Contábeis
• Texto Orginal: Portaria Nº 003/2019

Resolução Nº 010, de 08 de Janeiro de 2019

• Ementa: Ata de Audiência Pública Relativa ao Contrato de Programa para a Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário no Município.
• Indexação: Ata
• Texto Orginal: Resolução Nº 010/2019

Decreto Nº 135, de 02 de Janeiro de 2019

• Ementa: Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, o recolhimento de contribuições previdenciárias do regime geral da Previdência Social e dá outras providências.
• Indexação: Previdência Social
• Texto Orginal: Decreto Nº 135/2019

Portaria Nº 002, de 02 de Janeiro de 2019

• Ementa: Nomeia a servidora que menciona.
• Indexação: nomeia, servidora.
• Texto Orginal: Portaria Nº 002/2019