Portaria Nº 026, de 02 de Maio de 2022
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Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares sem vencimento ao servidor que menciona e dá outras providências.
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Texto Orginal:
Portaria Nº 026/2022
Lei Ordinária Nº 949, de 28 de Abril de 2022
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Ementa: Altera a redação do artigo 12 da Lei Municipal nº 790 de 07 de maio de 2015.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 949/2022
Lei Ordinária Nº 948, de 28 de Abril de 2022
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Ementa: Autoriza a celebração de convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais para a finalidade pública que menciona.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 948/2022
Decreto Nº 067, de 18 de Abril de 2022
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Ementa: Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias no município de Cristiano Otoni em razão da extinção do Programa Estadual "Minas Consciente" e dá outras providências.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 067/2022
Portaria Nº 025, de 18 de Abril de 2022
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Ementa: Designa servidoras para o exercício da função que menciona.
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Texto Orginal:
Portaria Nº 025/2022
Portaria Nº 024, de 08 de Abril de 2022
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Ementa: Dispõe sobre a delegação de competência a servidora que menciona.
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Texto Orginal:
Portaria Nº 024/2022
Decreto Nº 062, de 06 de Abril de 2022
Portaria Nº 023, de 06 de Abril de 2022
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Ementa: Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Programa Saúde na Escola.
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Texto Orginal:
Portaria Nº 023/2022
Portaria Nº 022, de 06 de Abril de 2022
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Ementa: Nomeia a Comissão Organizadora da Conferencia Municipal de Saúde.
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Texto Orginal:
Portaria Nº 022/2022
Decreto Nº 059, de 04 de Abril de 2022
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Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Cristiano Otoni e dá outras providências.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 059/2022