Legislação On-line

Resolução Nº 016, de 10 de Maio de 2019

Resolução Nº 015, de 30 de Abril de 2019

  • Ementa: Partituras da Banda Sociedade Musical Barão do Rio Branco.
  • Indexação: Banda Sociedade
  • Texto Orginal: Resolução Nº 015/2019

Resolução Nº 014, de 15 de Abril de 2019

Resolução Nº 013, de 09 de Abril de 2019

  • Ementa: Ofício 01/2019 Assunto: Retificação do Processo Seletivo para o Conselho Tutelar Edital 001/2019
  • Indexação: Ofício 01/2019
  • Texto Orginal: Resolução Nº 013/2019

Resolução Nº 012, de 04 de Abril de 2019

  • Ementa: Resolução - Nomeação Comissão Organizadora do processo eletivo
  • Indexação: Resolução
  • Texto Orginal: Resolução Nº 012/2019

Resolução Nº 011, de 04 de Abril de 2019

  • Ementa: Edital - Processo Eletivo Conselho Tutelar- CMDCA - Cristiano Otoni.
  • Indexação: Edital
  • Texto Orginal: Resolução Nº 011/2019

Portaria Nº 003, de 09 de Janeiro de 2019

  • Ementa: Nomeia membros da Comissão Especial de apuração de irregularidades Contábeis do Município de Cristiano Otoni.
  • Indexação: Comissão Especial, Contábeis
  • Texto Orginal: Portaria Nº 003/2019

Resolução Nº 010, de 08 de Janeiro de 2019

  • Ementa: Ata de Audiência Pública Relativa ao Contrato de Programa para a Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário no Município.
  • Indexação: Ata
  • Texto Orginal: Resolução Nº 010/2019

Decreto Nº 135, de 02 de Janeiro de 2019

  • Ementa: Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, o recolhimento de contribuições previdenciárias do regime geral da Previdência Social e dá outras providências.
  • Indexação: Previdência Social
  • Texto Orginal: Decreto Nº 135/2019

Portaria Nº 002, de 02 de Janeiro de 2019