Portaria Nº 037, de 31 de Dezembro de 2019
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Ementa: Exonera a servidora que menciona.
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Indexação: exonera, servidora
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Texto Orginal:
Portaria Nº 037/2019
Portaria Nº 038, de 27 de Dezembro de 2019
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Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares sem vencimento ao servidor que menciona, e dá outras providências.
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Indexação: Licença sem vencimento.
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Texto Orginal:
Portaria Nº 038/2019
Decreto Nº 185, de 06 de Dezembro de 2019
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Ementa: Dispõe sobre decretação de ponto facultativo em razão de comemorações natalinas e festividades de final de ano.
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Indexação: ponto facultativo
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Texto Orginal:
Decreto Nº 185/2019
Decreto Nº 184, de 04 de Dezembro de 2019
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Ementa: Estabelece limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito dos órgão do poder executivo municipal, e dá outras providências.
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Indexação: Limitação de empenho.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 184/2019
Resolução Nº 003, de 26 de Novembro de 2019
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Ementa: Instaura o processo administrativo que menciona; Nomeia comissão especial do processo administrativo
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Indexação: processo administrativo
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Texto Orginal:
Resolução Nº 003/2019
Portaria Nº 034, de 11 de Novembro de 2019
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Ementa: Nomeia membros da comissão especial de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Cristiano Otoni e dá outras providencias.
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Indexação: comissão, concurso.
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Texto Orginal:
Portaria Nº 034/2019
Decreto Nº 179, de 24 de Outubro de 2019
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Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.
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Indexação: ponto facultativo.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 179/2019
Resolução Nº 045, de 24 de Outubro de 2019
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Ementa: Divulgação do Inventário de Proteção do Patrimônio Cultural.
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Indexação: Inventário, patrimônio.
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Texto Orginal:
Resolução Nº 045/2019
Decreto Nº 178, de 23 de Outubro de 2019
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Ementa: Regulamenta a lei municipal Nº. 890, de 09 de outubro de 2019.
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Indexação: lei municipal, Nº. 890.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 178/2019
Portaria Nº 032, de 18 de Outubro de 2019