Legislação On-line

Decreto Nº 131, de 11 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Estabelece o regulamento para a realização da Consulta e audiência pública sobre o contrato de programa para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na Sede municipal e dos serviços públicos de abastecimento de água as localidades de Soledade, Vassouras e Água Limpa, prevista nos artigos 11, IV da Lei Federal Nº 11.445/2007.
  • Indexação: Consulta e audiência pública
  • Texto Orginal: Decreto Nº 131/2018

Portaria Nº 063, de 27 de Setembro de 2018

  • Ementa: Nomeia Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE do município de Cristiano Otoni.
  • Indexação: Membros do Conselho Municipal de Alimentação
  • Texto Orginal: Portaria Nº 063/2018

Decreto Nº 119, de 26 de Setembro de 2018

  • Ementa: Regulamenta procedimentos relativos à cobrança do IPTU do exercício de 2018, e dá outras providências.
  • Indexação: IPTU, 2018
  • Texto Orginal: Decreto Nº 119/2018

Decreto Nº 118, de 24 de Setembro de 2018

  • Ementa: Aprova retificação e desmembramento de área de propriedade de: Beni da Silva, e dá outras providências.
  • Indexação: retificação, desmembramento
  • Texto Orginal: Decreto Nº 118/2018

Portaria Nº 062, de 21 de Setembro de 2018

  • Ementa: Nomeia Membros da Comissão Organizadora da Eleição para escolha de Diretores das Escolas Municipais e dá outras providências.
  • Indexação: Membros da Comissão organizadora da Eleição
  • Texto Orginal: Portaria Nº 062/2018

Portaria Nº 061, de 20 de Setembro de 2018

  • Ementa: Nomeia Membros da Comissão de Avaliação de amostras no fornecimento de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade no município de Cristiano Otoni, no exercício de 2018.
  • Indexação: Membros da Comissão de Avaliação
  • Texto Orginal: Portaria Nº 061/2018

Decreto Nº 117, de 04 de Setembro de 2018

  • Ementa: Transfere veículo do gabinete do executivo para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
  • Indexação: Secretaria Municipal de Saúde, veículo
  • Texto Orginal: Decreto Nº 117/2018

Decreto Nº 114, de 03 de Setembro de 2018

  • Ementa: Aprova desmembramento de área de propriedade.
  • Indexação: Desmembramento
  • Texto Orginal: Decreto Nº 114/2018

Decreto Nº 113, de 27 de Agosto de 2018

  • Ementa: Regulamenta o artigo 78 da lei Orgânica Municipal para designar os Secretários Municipais como ordenadores de despesas.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 113/2018

Portaria Nº 060, de 24 de Agosto de 2018

  • Ementa: Nomeia membros da Comissão Especial de Avaliação de bem imóvel para fins de despropriação por interesse público.
  • Indexação: Comissão Especial de Avaliação
  • Texto Orginal: Portaria Nº 060/2018