Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 858, de 14 de Junho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre autorização legislativa para alterações de fontes e/ou destinações de recursos que especifica e dá outras providências no Exercício de 2018.
  • Indexação: Autorização, legislativa
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 858/2018

Lei Ordinária Nº 857, de 14 de Junho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  • Indexação: Diretrizes, orçamentárias
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 857/2018

Lei Ordinária Nº 856, de 06 de Junho de 2018

  • Ementa: Abre Crédito Especial no Orçamento do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
  • Indexação: Crédito, Especial
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 856/2018

Portaria Nº 052, de 04 de Junho de 2018

Portaria Nº 051, de 04 de Junho de 2018

Portaria Nº 050, de 04 de Junho de 2018

Portaria Nº 049, de 04 de Junho de 2018

Portaria Nº 047, de 25 de Maio de 2018

  • Ementa: Prorroga por 02 (dois) anos a validade do Concurso Público do Município de Cristiano Otoni.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 047/2018

Lei Ordinária Nº 855, de 23 de Maio de 2018

  • Ementa: Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução e dá outras providências.
  • Indexação: Crédito, Orçamento
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 855/2018

Lei Ordinária Nº 854, de 23 de Maio de 2018

  • Ementa: Altera a redação do artigo 2º da Lei 677/2009, com a finalidade de reestruturar o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
  • Indexação: Conselho, Turismo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 854/2018