Legislação On-line

Portaria Nº 039, de 19 de Abril de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre alteração de utilização de veículo que específica.
  • Indexação: dispõe, alteração, veículo.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 039/2018

Portaria Nº 015, de 08 de Abril de 2018

Portaria Nº 014, de 08 de Abril de 2018

Portaria Nº 008, de 03 de Abril de 2018

Portaria Nº 004, de 02 de Abril de 2018

Portaria Nº 038, de 21 de Março de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e a criação do CNPJ da Secretaria Municipal de Educação.
  • Indexação: FUNDEB, Secretaria Municipal de Educação.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 038/2018

Portaria Nº 037, de 14 de Março de 2018

Portaria Nº 036, de 14 de Março de 2018

Portaria Nº 035, de 14 de Março de 2018

  • Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo do Município de Cristiano Otoni.
  • Indexação: nomeia, conselho, turismo.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 035/2018

Portaria Nº 034, de 08 de Março de 2018

  • Ementa: Nomeia membros da comissão de Avaliação de Mostras na aquisição de gêneros alimentícios, produtos de limpeza e material de escritório e papelaria para o Município de Cristiano Otoni no exercício de 2018.
  • Indexação: nomeia, avaliação gêneros alimentícios, papelaria.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 034/2018