Legislação On-line

Resolução Nº 025, de 19 de Julho de 2019

Resolução Nº 024, de 19 de Julho de 2019

Resolução Nº 023, de 16 de Julho de 2019

Resolução Nº 022, de 14 de Julho de 2019

  • Ementa: Gabarito da Prova de Aferição de Conhecimento do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 022/2019

Portaria Nº 022, de 10 de Julho de 2019

  • Ementa: Designa a servidora que menciona, e dá outras providências.
  • Indexação: Designa, servidora
  • Texto Orginal: Portaria Nº 022/2019

Resolução Nº 021, de 10 de Julho de 2019

  • Ementa: Resultado dos nomes definitivos dos candidatos, para realizarem a prova de conhecimento, por ordem alfabética.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 021/2019

Resolução Nº 020, de 10 de Julho de 2019

Resolução Nº 019, de 09 de Julho de 2019

  • Ementa: Retificação do Cronograma do Processo Seletivo para o Conselho Tutelar Edital 001/2019.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 019/2019

Resolução Nº 018, de 04 de Julho de 2019

  • Ementa: Resultado das Inscrições Deferidas do Processo Seletivo para o Conselho Tutelas Edital 001/2019.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 018/2019

Resolução Nº 017, de 04 de Julho de 2019

  • Ementa: Resultado das Inscrições Indeferidas do Processo Seletivo para o Conselho Tutelas Edital 001/2019.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 017/2019