Lei Ordinária Nº 858, de 14 de Junho de 2018

• Ementa: Dispõe sobre autorização legislativa para alterações de fontes e/ou destinações de recursos que especifica e dá outras providências no Exercício de 2018.
• Indexação: Autorização, legislativa
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 858/2018

Lei Ordinária Nº 857, de 14 de Junho de 2018

• Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
• Indexação: Diretrizes, orçamentárias
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 857/2018

Lei Ordinária Nº 856, de 06 de Junho de 2018

• Ementa: Abre Crédito Especial no Orçamento do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
• Indexação: Crédito, Especial
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 856/2018

Portaria Nº 052, de 04 de Junho de 2018

• Ementa: Nomeia o servidor que menciona.
• Indexação: nomeia, servidor.
• Texto Orginal: Portaria Nº 052/2018

Portaria Nº 051, de 04 de Junho de 2018

• Ementa: Nomeia o servidor que menciona.
• Indexação: nomeia, servidor.
• Texto Orginal: Portaria Nº 051/2018

Portaria Nº 050, de 04 de Junho de 2018

• Ementa: Exonera o servidor que menciona.
• Indexação: exonera, servidor.
• Texto Orginal: Portaria Nº 050/2018

Portaria Nº 049, de 04 de Junho de 2018

• Ementa: Exonera o servidor que menciona.
• Indexação: exonera, servidor.
• Texto Orginal: Portaria Nº 049/2018

Portaria Nº 047, de 25 de Maio de 2018

• Ementa: Prorroga por 02 (dois) anos a validade do Concurso Público do Município de Cristiano Otoni.
• Texto Orginal: Portaria Nº 047/2018

Lei Ordinária Nº 855, de 23 de Maio de 2018

• Ementa: Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução e dá outras providências.
• Indexação: Crédito, Orçamento
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 855/2018

Lei Ordinária Nº 854, de 23 de Maio de 2018

• Ementa: Altera a redação do artigo 2º da Lei 677/2009, com a finalidade de reestruturar o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
• Indexação: Conselho, Turismo
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 854/2018