Legislação On-line

Decreto Nº 257, de 25 de Outubro de 2020

  • Ementa: Aprova o desmembramento do imóvel urbano que menciona.
  • Indexação: desmembramento
  • Texto Orginal: Decreto Nº 257/2020

Decreto Nº 256, de 23 de Outubro de 2020

  • Ementa: Decreta o retorno das atividades religiosas em período de enfrentamento da situação causada pelo Agente Coronavírus - COVID-19 no âmbito do município de Cristiano Otoni - MG, e dá outras providências.
  • Indexação: COVID-19
  • Texto Orginal: Decreto Nº 256/2020

Decreto Nº 235, de 21 de Agosto de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre o funcionamento das atividades físicas e desportivas, incluindo academias, durante a vigência da onda amarela do Plano Minas Consciente, observadas as restrições e regras previstas no protocolo oficial e outras estabelecidas pelo poder público municipal e dá outras providências.
  • Indexação: Funcionamento das atividades físicas
  • Texto Orginal: Decreto Nº 235/2020

Portaria Nº 057, de 13 de Agosto de 2020

  • Ementa: Concede licença para exercício de mandato eletivo ao servidor que menciona, para fins desincompatibilização eleitoral, nas eleições municipais de 2020.
  • Indexação: Sra. Conceição Imaculada
  • Texto Orginal: Portaria Nº 057/2020

Portaria Nº 056, de 13 de Agosto de 2020

  • Ementa: Concede licença para exercício de mandato eletivo ao servidor que menciona, para fins desincompatibilização eleitoral, nas eleições municipais de 2020.
  • Indexação: Sr. Eliseu Benjamim
  • Texto Orginal: Portaria Nº 056/2020

Portaria Nº 055, de 13 de Agosto de 2020

  • Ementa: Concede licença para exercício de mandato eletivo ao servidor que menciona, para fins desincompatibilização eleitoral, nas eleições municipais de 2020.
  • Indexação: Sra. Fabiana da Silva
  • Texto Orginal: Portaria Nº 055/2020

Portaria Nº 054, de 13 de Agosto de 2020

  • Ementa: Concede licença para exercício de mandato eletivo ao servidor que menciona, para fins desincompatibilização eleitoral, nas eleições municipais de 2020.
  • Indexação: Sr. André Ferreira
  • Texto Orginal: Portaria Nº 054/2020

Portaria Nº 053, de 13 de Agosto de 2020

  • Ementa: Concede licença para exercício de mandato eletivo ao servidor que menciona, para fins desincompatibilização eleitoral, nas eleições municipais de 2020.
  • Indexação: Sr. Júlio de Oliveira
  • Texto Orginal: Portaria Nº 053/2020

Portaria Nº 052, de 13 de Agosto de 2020

  • Ementa: Concede licença para exercício de mandato eletivo ao servidor que menciona, para fins desincompatibilização eleitoral, nas eleições municipais de 2020.
  • Indexação: Sr. Elder Alves
  • Texto Orginal: Portaria Nº 052/2020

Portaria Nº 051, de 13 de Agosto de 2020

  • Ementa: Concede licença para exercício de mandato eletivo ao servidor que menciona, para fins desincompatibilização eleitoral, nas eleições municipais de 2020.
  • Indexação: Sr. Lúcio Aureliano
  • Texto Orginal: Portaria Nº 051/2020