Legislação On-line

Portaria Nº 026, de 02 de Maio de 2022

  • Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares sem vencimento ao servidor que menciona e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 026/2022

Lei Ordinária Nº 949, de 28 de Abril de 2022

Lei Ordinária Nº 948, de 28 de Abril de 2022

  • Ementa: Autoriza a celebração de convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais para a finalidade pública que menciona.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 948/2022

Decreto Nº 067, de 18 de Abril de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias no município de Cristiano Otoni em razão da extinção do Programa Estadual "Minas Consciente" e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 067/2022

Portaria Nº 025, de 18 de Abril de 2022

Portaria Nº 024, de 08 de Abril de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a delegação de competência a servidora que menciona.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 024/2022

Decreto Nº 062, de 06 de Abril de 2022

Portaria Nº 023, de 06 de Abril de 2022

  • Ementa: Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Programa Saúde na Escola.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 023/2022

Portaria Nº 022, de 06 de Abril de 2022

Decreto Nº 059, de 04 de Abril de 2022

  • Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Cristiano Otoni e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 059/2022