Legislação On-line

Portaria Nº 094, de 15 de Outubro de 2021

Portaria Nº 093, de 15 de Outubro de 2021

Portaria Nº 092, de 15 de Outubro de 2021

Portaria Nº 091, de 14 de Outubro de 2021

Portaria Nº 090, de 14 de Outubro de 2021

Portaria Nº 089, de 14 de Outubro de 2021

Decreto Nº 137, de 06 de Outubro de 2021

  • Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Cristiano Otoni e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 137/2021

Decreto Nº 129, de 30 de Setembro de 2021

  • Ementa: Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Educação - CME.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 129/2021

Portaria Nº 088, de 27 de Setembro de 2021

  • Ementa: Nomeia membros da Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para locação pelo município de Cristiano Otoni - MG.
  • Indexação: Avaliação de Bens
  • Texto Orginal: Portaria Nº 088/2021

Portaria Nº 087, de 20 de Setembro de 2021

  • Ementa: Concede Licença para tratar de interesses particulares sem vencimento a servidora que menciona e dá outras providências.
  • Indexação: Concede licença
  • Texto Orginal: Portaria Nº 087/2021